Com apoio da CSB, entidades sindicais de Rondônia buscam liminar na Justiça em benefício dos profissionais
Sindicatos de Rondônia que representam categorias ligadas ao transporte, como taxistas, mototaxistas e motoristas, planejam ir à Justiça em busca de suspensão da resolução 517 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que obrigou a realização de exames toxicológicos por trabalhadores que atuam na condução de veículos. A ação será movida com o apoio da Central dos Sindicados Brasileiros (CSB).
O alto custo para a realização dos exames e a demora para a obtenção dos resultados são algumas das queixas dos profissionais, de acordo com João Henrique Simioni, represente da CSB em Rondônia.
“Nós não somos contra o exame, mas não concordamos com a metodologia implantada e as dificuldades que os estados estão enfrentando para poder cumprir a regra”, diz Simioni, que também é secretário de Organização e Política Sindical da Federação Interestadual das Regiões Norte e Nordeste dos Trabalhadores em Transportes de Mototaxistas, Motoboys, Motofretes e Taxistas (Fenordest).
Para atender todos os motoristas do País, apenas três laboratórios de São Paulo foram certificados para a realização dos exames toxicológicos, de acordo com o dirigente. Com isso, além do custo elevado, que pode chegar a R$ 400, o prazo de entrega dos resultados dos testes leva cerca de 90 dias.
“O profissional que está atrás de um trabalho, quando consegue, vai ter que ficar 90 dias parado aguardando o resultado desse exame. Será que a empresa vai aceitar que o funcionário fique tanto tempo parado, com ela pagando até que ele possa trabalhar?”, questiona.
A ação na Justiça vai pedir a suspensão imediata da resolução no estado até que novas clínicas sejam credenciadas e os exames deixem de penalizar os trabalhadores, tornando-se mais rápidos e baratos. “Aqui em Rondônia há uma clínica do próprio estado que tem todos os equipamentos necessários para esse tipo de exame, que poderia ser oferecido de forma gratuita para os profissionais”, diz Simioni.
Na última quarta-feira (27), representantes da CSB e da Fenordest estiveram reunidos com dirigentes do Detran de Rondônia para tratar do assunto. No dia seguinte, na quinta-feira (28), os dirigentes sindicais se encontraram com representantes das diversas categorias de transportes do estado também para debater a questão.
“A CSB vai encampar essa luta. Vários estados já conseguiram liminares para barrar a obrigatoriedade dos exames, então a gente vai usar essa jurisprudência para garantir esse mesmo benefício para os trabalhadores de Rondônia”, completou o representante da Central.
