Em reunião com o Ministério do Trabalho nesta segunda-feira (3) em Brasília, representantes das centrais sindicais apresentaram sua proposta de política permanente para a valorização real do salário mínimo, no encontro do grupo de trabalho formado no fim de fevereiro para discutir o tema.
A proposta das centrais teve apoio técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e segue um raciocínio diferente da política de valorização real do salário mínimo que vigorou até 2018.
Essa nova política teria uma espécie de piso para o PIB para garantir aumento real do salário mínimo mesmo se o PIB for inferior ao piso (2,4%), criando um efeito anticíclico.
Para fazer o cálculo, o grupo levou em consideração as perdas durante os 4 anos de governo Jair Bolsonaro, quando o salário mínimo foi reajustado apenas pela inflação. O estudo diz que ponderou os devidos fatores:
- O SM (salário mínimo) teve uma valorização real de 4,7% ao ano no período de 2003 a 2014
- A perda de valor do SM pela não aplicação da regra de 2019 a 2022 de 5,4%
- Caso o valor de 2023 se eleve para R$ 1.320 (previsto para acontecer em 1º de maio
- Se a diferença de 5,4% for paga em 3 anos, corresponderia a 1,77% ao ano
- A necessidade de acelerar o alcance da meta (recuperar o poder aquisitivo do SM de 1940), acrescenta-se um delta de 0,63%, totalizando 2,4% aa
Desta forma, a proposta para os próximos três anos fica assim:
- 2024: INPC + PIB de 2022 (2,9%) + 2,40%
- 2025: INPC + PIB de 2023 (projeção BC de 1,2%) + 2,40
- 2026: INPC + PIB de 2024 (projeção Focus de 1,5%) + 2,40
Com base nessa fórmula, o salário mínimo em 2024 seria de R$ 1.469, que representa uma valorização real de 5,7%.
Esse percentual é o dobro da valorização real deste ano de 2,8% após o salário mínimo de R$ 1.320 entrar em vigor em 1º de maio.
“O caminho é longo. Hoje o salário mínimo equivale à metade do poder de compra (50,5%) do salário mínimo instituído por Getúlio Vargas (240 mil réis. O mais importante é que a proposta tem caráter anticíclico, garantindo aumento real inclusive em períodos de recessão e crise. Não há política de distribuição mais efetiva que o salário mínimo”, avaliou Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que faz parte do grupo de trabalho.
A proposta de longo prazo é basicamente a manutenção da fórmula anterior, ou seja, INPC + PIB de 2 anos atrás, porém tendo definido um piso de 2,40% caso o resultado de dois anos atrás seja inferior a isso.
“O governo apresentou uma proposta elaborada pela área econômica da Unicamp, que também nos deu argumentos e serviu para dar ainda mais substância à nossa proposta. Eles [o governo] acabaram concordando com tudo o que foi apresentado por nós. Foi uma reunião muito positiva”, contou o vice-presidente da CSB e diretor da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais, Flávio Werneck, que participou da reunião em Brasília.
Uma nova reunião do grupo de trabalho que discute a valorização real do salário mínimo ficou marcada para daqui duas semanas, quando o governo deve apresentar sua resposta para a proposta apresentada pelas centrais sindicais.
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