Apesar de considerarem que houve um avanço significativo no diálogo junto ao governo federal desde o início do governo Lula, servidores do Executivo federal reclamam da falta de resultados práticos das mesas de negociação e ameaçam greves.
Um dos grandes pontos de conflito é o reajuste salarial para 2024, assunto que foi discutido na reunião da mesa de negociação permanente desta quarta-feira (28), porém ainda não há resultado definido.
“O grande desafio é converter toda essa abertura para o diálogo em soluções efetivas, sobretudo salariais, que não vimos ainda”, disse Rudinei Marques, presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado), à Folha de S.Paulo.
Um dos compromissos assumidos pelo governo no ano passado, quando a categoria aceitou o reajuste de 9% a partir de maio de 2023, era de que o índice seria maior este ano, já que o argumento em 2023 é que não havia espaço no orçamento que havia sido aprovado no fim do governo Bolsonaro.
Até agora, o ministério fechou acordos com nove categorias para tratar de condições específicas de trabalho, incluindo os auditores da Receita, profissionais de segurança, servidores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da ANM (Agência Nacional de Mineração).
“O governo está aberto ao diálogo, porque a mesa está instalada e funcionando. A questão é saber se a gente vai conseguir avançar na negociação. Pode ser que o movimento escale para uma paralisação mais ampla ou até uma greve dos servidores”, diz Binho Zavaski, presidente da Ascema (Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente).
As centrais sindicais, o Fonacate e o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) enviaram uma proposta unificada ao ministério a respeito do reajuste:
- reajuste de 34,32%: dividido em 3 parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os funcionários públicos federais que, em 2015, firmaram acordos por 2016 e 2017; e
- reajuste de 22,71%: dividido em 3 parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os funcionários públicos que, em 2015, fecharam acordos salariais por 4 anos (2016 a 2019).
Já o governo havia proposto um reajuste de 9% dividido entre 2025 e 2026, ou seja, 4,5% em cada ano, e zero para 2024. Para este ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ofereceu aumento apenas nos auxílios (alimentação, creche e saúde) alegando novamente limitações orçamentárias impostas pelo Arcabouço Fiscal. De acordo com a ministra Esther Dweck, o reajuste no auxílio foi a forma encontrada pelo governo de beneficiar especialmente os cargos com salários mais baixos.
As entidades sindicais criticam a proposta por ser insuficiente e principalmente por ser tratar de uma estratégia que exclui os servidores apresentados.
O MGI argumenta que, com os índices oferecidos, haverá um total acumulado de reajuste de 19,03%, acima da inflação de 16,5% prevista para o período de 2023 a 2026. Os servidores, porém, reclamam que o total não chega perto de repor as perdas inflacionárias acumuladas há anos.
Avanços para alguns
Alguns órgãos conseguiram melhorias mais significativas este ano, incluindo os servidores da Receita Federal, que realizaram uma greve que durou cerca de três meses, e da segurança.
Os auditores encerraram a greve após aceitarem a proposta de bônus progressivo de produtividade, que começará em R$ 4,5 mil neste semestre, subirá para R$ 5 mil no segundo semestre, para R$ 7 mil em 2025 e chegará a R$ 11,5 mil em 2026. Essas quantias representam o valor máximo que será pago a quem cumprir 100% da meta de desempenho.
Aos funcionários do Banco Central, o governo propôs um aumento de 23%, dividido em duas parcelas em 2025 e 2026. A categoria pede reajuste de 36% e reestruturação da carreira. A proposta inicial era de 13%, mas o governo aumentou o percentual após a categoria sinalizar uma paralisação.
No final do ano passado, foram fechados acordos também com os servidores da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, sendo o primeiro reajuste em agosto deste ano.
Informações: Folha de S.Paulo e Poder360
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
