Representantes dos servidores do Executivo federal manifestaram indignação com o valor reservado pelo governo no orçamento de 2024 para reajuste salarial da categoria. Conforme foi informado durante a 4ª reunião da Mesa de Negociação Permanente nesta terça-feira (29), há apenas R$ 1,5 bilhão para o reajuste, o que seria suficiente para uma recomposição menor que 1%.
O anúncio descumpre a promessa feita pelo governo federal durante as negociações de reajuste realizadas no início do ano, em que os servidores federais aceitaram um índice de 9% com base em dois argumentos:
– Primeiro, de que não havia espaço para um reajuste maior no orçamento que já havia sido aprovado pelo Congresso em 2022,
– E segundo de que o próximo orçamento – este sim formulado pelo atual governo – contaria com uma reserva maior para repor as perdas inflacionárias da categoria.
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, disse que a pasta vai tentar uma ampliação dos recursos, mas que isso dependerá de um aumento de arrecadação conforme é esperado pelo governo segundo semestre, respeitando as regras do arcabouço fiscal.
“A Bancada Sindical reconhece a relevância da Mesa Permanente na manutenção do diálogo entre os trabalhadores públicos e o governo, mas exige que as respostas do MGI às propostas feitas na mesa sejam feitas de maneira mais objetiva. A valorização dos servidores públicos e a atenção às suas demandas são essenciais para um serviço público de qualidade e uma sociedade mais justa”, diz a nota divulgada pelas entidades sindicais que participam da Mesa.
A bancada também expressou preocupação em relação à falta de atenção dada pelo governo a pautas não remuneratórias com grande importância para a categoria, em especial a revogação do Decreto 10.620/2021, assunto sobre o qual não obtiveram qualquer resposta.
“Essa legislação, que versa sobre a criação da unidade gestora previdenciária, é uma questão que afeta diretamente os interesses dos trabalhadores e merece a devida atenção do governo”, afirma o comunicado.
Após a reunião, os sindicalistas decidiram convocar uma plenária nacional dos servidores para debater um calendário de mobilização, “inclusive com possibilidade de greve”.
“Está na hora de irmos para as ruas pressionar, cobrar parlamentares e denunciar à sociedade em geral. Se preciso for, iremos construir a greve geral do funcionalismo público federal e resgatar a dignidade”, conclui o texto.
Assinam o documento da bancada sindical: CSB, CUT, CTB, Força Sindical, UGT, NCST, CSP-Conlutas, Pública, Intersindical, Fonacate e Fonasefe.
