Projeto que põe fim à escala 6×1 e reduz jornada de trabalho é protocolado no Congresso

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta terça-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho no Brasil e põe fim à escala 6×1.

A medida conquistou apoio expressivo da sociedade e parlamentares de diferentes partidos, e gerou intensos debates entre defensores da flexibilização do trabalho e setores empresariais que alegam impactos econômicos negativos.

Leia também: Escala 6×1 prejudica saúde mental e produtividade dos trabalhadores, diz especialista

A PEC conta com assinaturas de 234 deputados de diversos partidos, ultrapassando o mínimo de 171 para a tramitação. Para ampliar o respaldo no Congresso, a deputada busca um relator fora do espectro da esquerda, com o objetivo de consolidar um consenso multipartidário. Além disso, pretende também entregar um abaixo-assinado com 3 milhões de assinaturas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para reforçar a demanda popular pela medida.

“Agora resta saber se o Congresso Nacional terá interesse político e responsabilidade com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros e se dará a atenção necessária para que esse texto ganhe um relator, para que a comissão especial seja instalada e para que a gente tenha condições de fazer esse debate como deve ser feito”, disse Erika Hilton.

A proposta alteraria o artigo 7º da Constituição, estabelecendo gradualmente um novo regime de jornada de trabalho de quatro dias, com carga horária máxima de 36 horas e possibilidade de compensação de horários via negociação coletiva. O modelo já foi testado em alguns países, incluindo o Brasil no projeto piloto da organização 4 Day Week.

Relacionada: Teste da semana de 4 dias de trabalho termina com resultados positivos no Brasil

Enquanto a PEC avança no Congresso, movimentos sociais organizam atos em várias cidades e planejam uma grande mobilização no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), que avaliará sua admissibilidade antes de ser debatida no plenário da Câmara. Para aprovação definitiva, a PEC precisa do voto favorável de 308 deputados e depois de 49 senadores, até ser levada à sanção presidencial.

Com informações de Folha de S.Paulo e Agência Brasil
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Compartilhe:

Leia mais
greve entregadores ifood 2025
Entregadores do iFood e outros apps anunciam paralisação nacional de dois dias
truque contra isenção imposto de renda
Elio Gaspari: O truque do ‘desde que’ contra aumento da isenção do Imposto de Renda
Imposto de renda irpf
Adriana Marcolino: Proposta de novo Imposto de Renda é avanço para tributação mais justa
greve trens sp cptm
Ferroviários anunciam greve dos trens em SP contra privatização de três linhas da CPTM
isenção imposto de renda 5 mil (2)
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil pode elevar o PIB em até 3 pontos, diz Sindifisco
centrais reajuste piso regional rs 2025
Centrais apresentam pauta sobre reajuste do piso regional do RS em reunião com o governo
STAMRJ frente parlamentar taxi
STAMRJ: Taxistas se mobilizam no Congresso para reverter fim da transferência de alvarás
reforma IR isenção investimentos
Proposta de reforma no Imposto de Renda mantém isenção sobre investimentos
crédito do trabalhador novo consignado regras
Novo consignado para CLT entra em vigor nesta sexta; saiba como aderir
tst depressão doença ocupacional
TST reconhece depressão como doença ocupacional; mudança na NR-1 pode ajudar