A proposta que prevê o fim da escala 6×1 iniciou sua tramitação no Senado após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), assinar o despacho que encaminha a PEC para análise dos senadores. O governo federal trabalha para acelerar a votação e tenta viabilizar um parlamentar aliado para assumir a relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Entre os nomes considerados estão os senadores Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, e Omar Aziz (PSD-AM), ambos integrantes da base governista. A estratégia tem como objetivo facilitar o andamento da proposta e, principalmente, evitar alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
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A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada pelos deputados em maio, em dois turnos. Na primeira votação, foram 472 votos favoráveis; na segunda, 461. Agora, a matéria precisa passar pelo Senado para que possa avançar.
Governo quer votação antes das eleições
O Palácio do Planalto trabalha com a possibilidade de votar a proposta na primeira semana de setembro, antes das eleições de outubro. O calendário, porém, é considerado apertado, já que o Congresso terá apenas uma semana de votações antes do pleito, entre 31 de agosto e 4 de setembro.
Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber dois terços dos votos dos senadores em dois turnos de votação. O cenário reduzido de sessões e a proximidade das eleições tornam a tramitação mais complexa.
Presidente da CCJ, Otto Alencar afirmou considerar pouco provável que uma proposta dessa dimensão seja votada já na próxima semana. Segundo ele, o texto exige discussão e o prazo disponível é curto.
Além disso, 32 senadores disputam a reeleição neste ano. Outros parlamentares também concorrem a diferentes cargos, o que pode interferir no ritmo das atividades do Senado.
Relatoria estratégica
A definição do relator na CCJ é tratada como estratégica para o avanço da PEC. O governo avalia que um parlamentar alinhado à sua base poderia contribuir para acelerar a análise da proposta e permitir que ela chegue ao plenário.
Otto Alencar seria uma das alternativas. Para assumir diretamente a relatoria, ele precisaria fazer uma avocação — ato permitido apenas temporariamente e em casos de exceção — para executar a atribuição de um subordinado, já que ocupa a presidência da comissão. O senador, no entanto, afirmou que nunca utilizou esse mecanismo para puxar uma relatoria e indicou que não pretende fazê-lo neste caso.
Omar Aziz também é considerado pelo governo. O senador afirmou que ainda não havia conversado com Alcolumbre ou Otto Alencar sobre a possibilidade de assumir a função.
Manutenção do texto aprovado pela Câmara é prioridade
Além de acelerar a tramitação, a escolha do relator é importante para a preservação do conteúdo.
Isso porque qualquer alteração feita pelo Senado obrigaria a proposta a retornar à Câmara para uma nova análise. Esse caminho poderia prolongar o processo e dificultar a conclusão da tramitação antes das eleições.
O texto aprovado na Câmara prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso por semana, com preferência para que um deles seja o domingo. A proposta mantém a possibilidade de negociação coletiva para a definição das escalas de trabalho.
A base governista aposta na reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Davi Alcolumbre para dar maior velocidade à tramitação da proposta. O despacho que autorizou o início da análise da PEC do fim da escala 6×1, assim como de outras duas matérias de interesse do governo — a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei sobre minerais críticos — ocorreu após uma sequência de encontros entre Lula e o presidente do Senado.
Os dois voltaram a se encontrar nesta semana, no Amapá, estado de Alcolumbre, durante a visita de Lula a um navio-sonda da Petrobras. Na ocasião, ambos fizeram declarações elogiosas um ao outro.
(Com informações de Folha de S.Paulo)
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
