Fevereiro de 2024 marca um ano desde que a fiscalização trabalhista resgatou mais de 200 trabalhadores na colheita de uvas no Rio Grande do Sul. Desde então, produtores e empresas do setor assumiram compromissos com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público de Trabalho (MPT) de garantir que situações semelhantes não se repetiriam.
Relembre: Vinícolas no RS tinham 200 pessoas em condições análogas à escravidão
De 21 de janeiro a 23 de fevereiro, MTE, MPT e Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram a operação In Vino Veritas, em que vistoriaram cerca de 300 propriedades na Serra Gaúcha, em busca de possíveis irregulares trabalhistas no setor vitivinicultor.
De acordo com os números apresentados, o número de trabalhadores safristas registrados encontrados nas vistorias este ano foi quase quatro vezes maior em 2023, passando de 2.720 para 8.102. As maiores evoluções foram em Bento Gonçalves – onde aconteceu o maior resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão no ano passado – e Flores da Cunha.
“Essa ação nasce de um problema encontrado em 22 de fevereiro do ano passado, quando se materializou o caso dos trabalhadores de Bento Gonçalves, e a partir dali achamos que precisávamos modificar um cenário existente na safra da uva. Foi feito um trabalho com toda a sociedade local. Envolvendo empregadores, produtores, vinícolas, sindicatos, representantes de trabalhadores. Em um primeiro momento, tivemos uma resistência muito grande ao que é uma mudança de cenário, de cultura. Mas ao longo do desenvolvimento do trabalho isso foi se desmistificando”, disse Gerson Soares Pinto, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da SRTE.
Resgates durante a operação
Em 30 dias de inspeção, os agentes resgataram 27 trabalhadores em condições análogas à escravidão, incluindo três adolescentes. Um resgate foi de 22 pessoas em São Marcos, e o outro foi em Farroupilha, onde foram encontradas cinco pessoas em trabalho escravo na colheita de maçã.
Foram encontrados também 449 trabalhadores sem os devidos registros, o que representa 27% do total. Farroupilha e Vacaria tiveram o maior número de casos, com 72 trabalhadores cada. Os fiscais também registraram 11 adolescentes em trabalho ilegal, que foram afastados da atividade.
Cumprimento do TAC
O procurador do MPT-RS em Caxias do Sul Antônio Bernardo Santos Pereira, atual titular do procedimento que acompanha o cumprimento dos compromissos assumidos pelas vinícolas no TAC firmado entre elas e o MPT, falou sobre como as empresas têm cumprido suas obrigações.
“Foram assumidas diversas obrigações de conduta, a primeira delas foi a de que não haja trabalho escravo na cadeia produtiva. Para isso, muitas empresas deixaram de terceirizar a contratação de safristas e passaram a contratar elas próprias. Foram assumidas outras obrigações também que estão sendo verificadas pelo MPT, como a educação de todos os produtores que vendem para essas empresas, de que precisam contratar regulamente”, contou.
