Uma operação do Ministério do Trabalho flagrou 24 trabalhadores em condições análogas à escravidão na produção de uva no município de São Marco (RS). O resgate ocorreu na semana passada, com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com o MTE, todos os trabalhadores são argentinos e foram trazidos por um recrutador também argentino, que prometeu moradia e pagamento superior ao que de fato recebiam. O homem foi preso em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e de tráfico de pessoas e levado à delegacia da Polícia Federal de Caxias do Sul.
Segundo o chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho do MTE no Rio Grande do Sul, Gerson Soares Pinto, a operação Vino Veritas foi montada com o objetivo de garantir os direitos dos trabalhadores safristas, após ter sido realizado o resgate de centenas de trabalhadores na última safra de uva na região.
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Para o procurador do MPT Lucas Fernandes, que também integra a força-tarefa, caso demonstra a necessidade de constante monitoramento da cadeia produtiva da uva, para evitar que situações de violação de direitos humanos se repitam.
Condições precárias
Os trabalhadores resgatados são homens, com idades entre 16 e 61 anos, provenientes da província de Misiones, na Argentina, e foram aliciados com falsas promessas de trabalho, moradia e alimentação.
A fiscalização flagrou os argentinos vivendo em alojamentos precários, superlotados, sem camas suficientes e dormindo em colchões. Não havia o fornecimento de água encanada para banho e necessidades básicas em uma das casas, além de frestas nas paredes e risco de incêndio pela precariedade das instalações elétricas.
Direitos dos trabalhadores
Os resgatados estavam no local havia cerca de uma semana e tiveram hospedagem apropriada providenciada pelo MTE e o MPT. Os demais procedimentos de pós-resgate já foram encaminhados, como cálculo e cobrança de verbas rescisórias e valores devidos; pedido de seguro-desemprego para os resgatados e o custeio do retorno do adolescente à sua cidade de origem.
Como prestaram serviços a propriedades rurais por cerca de 3 a 4 dias, terão direito ao pagamento de três parcelas do seguro-desemprego.
A operação
A operação In Vino Veritas, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, acompanhada pelo MPT e com apoio da PRF, foi organizada para apurar eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor da Serra Gaúcha.
São inspecionados estabelecimentos rurais e vinícolas da região, que concentra a maioria da produção nacional de uva e vinhos. Neste caso, a produção era destinada ao consumo in natura e à produção de geleias e comprada por empresas de Santa Catarina e do Paraná.
O objetivo é garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas, tendo em vista a colheita 2024, e verificar as mudanças feitas em toda a cadeia produtiva como resultado da operação realizada há um ano na região, quando foram resgatados 207 empregados durante a colheita de uvas em três grandes vinícolas de Bento Gonçalves.
Denúncias de irregularidades trabalhistas e de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pela internet, por meio do Canal de Denúncias da Inspeção do MTE.
Com informações de MTE
Foto: divulgação MPT
