Os brasileiros mais ricos precisariam pagar 14% de Imposto de Renda para se equiparar à classe média, afirma estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Enquanto contribuintes com renda média de R$ 16 mil mensais têm uma tributação efetiva de 14,1%, aqueles que ganham acima de R$ 50 mil por mês ficam abaixo dos 10%.
Para corrigir essa distorção, o instituto propõe um Imposto Global Mínico de 14% para quem recebe mais de R$ 50 mil mensais – valor superior aos 10% previstos no projeto de lei do governo, atualmente em tramitação no Congresso e aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na quarta-feira (16).
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A proposta do Ipea, elaborada pelo técnico de planejamento Pedro Humberto Carvalho, busca equiparar a carga tributária dos mais ricos à já paga pela classe média. O cálculo considera que em 2022, quem ganhava em média R$ 16 mil/mês pagou 14,1% de IRPF, enquanto os super-ricos (com renda acima de R$ 1,2 milhão/ano) tiveram alíquotas inferiores, beneficiados por isenções.
“A proposta que eu faço difere do PL, porque considera a renda total do contribuinte e não teria essas exclusões de auxílios, reembolsos, benefícios salariais indiretos, que seriam considerados na base de cálculo”, explica Carvalho.
O estudo alerta para o risco de fuga de capitais caso a medida seja implementada sem uma trava. Seguindo exemplos internacionais, nos Estados Unidos, contribuintes que renunciam à cidadania pagam 23,8% sobre ganhos de capital não realizados. Países como Alemanha, França e Canadá também adotam tributação de saída para milionários.
“Essa é, de fato, a proposta defendida por este estudo para tributar efetivamente a renda da pessoa física e garantir certa proporcionalidade na tributação no topo da distribuição”, diz o texto da Carta de Conjuntura do Ipea.
A proposta do Ipea geraria R$ 145,6 bilhões em arrecadação, um aumento de 40% no IRPF. Além disso, Carvalho ressalta que a proposta do governo de 10% ainda mantém a vantagem dos mais ricos e apenas começa a diminuir a diferença. Enquanto o projeto do governo beneficiaria apenas 0,7% dos contribuintes (os super-ricos), a versão do Ipea atingiria os 2% mais ricos
“Os mais ricos não vão pagar mais que os mais pobres e tampouco ele [imposto] vai ser proporcional. Os mais ricos vão continuar pagando menos que a classe média. A proposta só vai atenuar essa discrepância. Atualmente, os mais ricos pagam quase nada. É muito pouco. Eles vão pagar 10%, mas a classe média em geral, em média, já paga 14%. Por isso que eu proponho 14%”, afirma.
O estudo também propõe limitar deduções médicas – hoje concentradas nos mais ricos, com os 5% mais abastados respondendo por 22,4% desses benefícios fiscais.
Com informações de Agência Brasil
