A Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal e instaurou uma ação penal contra a empresa de moda Gregory, por manter trabalhadores bolivianos em condições análogas a de escravos. Além dos sócios Antonio Matos Duca e Delmira Matos Duca Giovaneli, foram citados como réus outras quatro pessoas responsáveis pelas oficinas de costura usadas pela marca.
De acordo com a ação, em fevereiro e março de 2012, foram resgatados 22 trabalhadores submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas e atividades forçadas, graças à fiscalização realizada por auditores-fiscais do trabalho. A denúncia afirma que os estabelecimentos e oficinas de costura, localizados na região metropolitana de São Paulo, eram contratados por fornecedores diretos da Gregory para produção de roupas da marca, em um sistema de “quarteirização” da produção.
Além das péssimas condições dos alojamentos, que incluíam sujeira, infiltrações, instalações sanitárias precárias e irregularidades na rede elétrica, os costureiros eram submetidos a jornadas de 14 a 17 horas por dia.
Os costureiros recebiam em média R$ 3 por peça e pagavam com sua força de trabalho pelas passagens usadas para virem da Bolívia, em uma situação de servidão por dívida. Além disso, os empregadores limitavam o uso dos salários, coagindo os funcionários a adquirir bens essenciais na oficina. Também controlavam o acesso à comida, mantendo os alimentos em uma dispensa trancada com correntes e cadeados.
A fiscalização flagrou inclusive um bebê, com um mês de vida, que dormia entre os motores de duas máquinas de costura, em um berço improvisado com caixas de papelão. A mãe, que amamentava o filho durante a jornada de trabalho, nada recebeu durante o período que ficou no hospital após o parto e, ao retornar à oficina, voltou a trabalhar imediatamente.
Entre os réus estão os bolivianos Cesar Antonio Morales Cardenas e seu pai Jorge Frumencio Morales Mollericon, que administravam uma oficina na zona norte da capital paulista. A oficina costurava roupas exclusivamente para a Gregory e para a marca Belart, da WS Modas, que pertence ao coreano Won Yong Paek, também denunciado. A WS Modas era contratada como fornecedora direta da Gregory, mas não tinha capacidade técnica para confeccionar o volume de peças encomendadas e, por isso, “quarteirizava” a produção para a oficina de Cesar e Jorge.
Também foi denunciada a empresa de Patricia Su Hyun Ha, contratada como fornecedora da Gregory, e que subcontratava outras três oficinas em São Paulo e Itaquaquecetuba (SP). As condições dos locais de trabalho e moradia – que se confundiam – eram precárias e ameaçavam a saúde e a segurança dos empregados que, trabalhavam cerca de 15 horas por dia.
Patrícia e Won declararam que desconheciam as condições em que as atividades eram prestadas, pois não faziam vistoria nas oficinas contratadas. Para o MPF, isso evidencia que os denunciados assentiam ou, ao menos, aceitavam o risco de tomar serviços de pessoas submetidas a circunstâncias degradantes de trabalho.
Segundo a denúncia, as provas colhidas reforçam a responsabilidade direta da Gregory, por meio do uso de oficinas de costura subcontratadas. Como as oficinas produziam para a Gregory, a varejista foi considerada a real empregadora dos trabalhadores.
Os réus vão responder pelo crime de reduzir os trabalhadores a condição análoga à de escravo. A pena prevista varia de 2 a 8 anos de prisão para cada vítima, além do pagamento de multa
A Gregory informou em comunicado que “repudia toda forma de exploração do trabalho e que seus sócios ainda não tinham conhecimento do recebimento da denúncia na ação penal citada”. A companhia informou que desconhecia o problema e que os fornecedores da marca contratavam outras confecções sem autorização ou conhecimento da companhia.
“Essas questões já haviam sido esclarecidas à Polícia Federal e é com espanto que a empresa recebe a notícia do recebimento da denúncia, através da imprensa, como, infelizmente, virou costume no Brasil”, informou a Gregory em comunicado. A empresa afirmou que aguarda os trâmites do processo e “tem certeza da absolvição de seus sócios”.
Fonte: Valor Econômico
