Desde de 2011, governo permite que empresas alcançadas pela desoneração da folha salarial recolham entre 1% e 2% de seu faturamento
O governo estima que a desoneração da folha de pagamentos dos três primeiros setores beneficiados pela redução de impostos em 2011 elevou o PIB em 0,17 ponto percentual. Os cálculos feitos pela Fundação Getulio Vargas (FGV) foram citados pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, como indicativo do sucesso da medida.
Apesar de considerar que os resultados foram “melhores que o esperado”, o secretário não deu qualquer indicação de como o governo pretende prorrogar a medida além de dezembro, data em que deve vencer, ou qual a estratégia para que a desoneração da folha seja permanente, como já prometeu o ministro Guido Mantega.
Segundo Holland, nenhum novo setor econômico será beneficiado pela mudança no sistema de pagamento da contribuição à Previdência em 2014. Ele não descarta que durante a discussão para a extensão do benefício, o governo faça ajustes pontuais. “Serão correções marginais, mas será mantido o mesmo espaço de desonerações – é o máximo que está previsto acontecer”, disse.
O secretário fez uma reunião de avaliação com centrais sindicais e representantes de empresários para avaliar a política de desoneração da folha de pagamento. Além do estudo da FGV, Holland cita pesquisa de opinião feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para justificar o corte de R$ 13 bilhões em impostos em 2013 e outros R$ 21,6 bilhões este ano.
De acordo com os dados, 96% dos segmentos industriais beneficiados iriam aderir ao novo sistema de recolhimento à Previdência Social, mesmo se tivessem a opção de continuar na modalidade antiga. Além disso, 87% das empresas pesquisas disseram ter havido uma queda no valor recolhido, 70% afirmaram ter havido aumento da competitividade de seus produtos no mercado externo.
Desde 2011, o governo permite que as empresas alcançadas pela desoneração da folha salarial recolham entre 1% e 2% de seu faturamento em vez da contribuição patronal de 20% sobre o valor dos salários pagos. Atualmente, 56 setores são beneficiados pela medida.
O gerente de política econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, disse que uma das dificuldades é que a desoneração não tem caráter permanente. “Quanto mais longo o horizonte, mais certeza as empresas têm para investir”, disse.
Fonte: Valor Econômico
