PL nº 422/2007trata da manutenção de profissionais em odontologia do trabalho pelas empresas, o que traria maior qualidade de vida ao trabalhador
A CSB e a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) apoiam a aprovação do Projeto de Lei nº 422/2007, que dispõe sobre a odontologia trabalhista, obrigando as empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, a manterem serviços especializados em segurança, em medicina e em odontologia do trabalho. O profissional será responsável por averiguar a saúde bucal dos empregados em momentos relevantes, como na admissão, demissão e na realização de consulta periódicas. Atualmente, o projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Segundo Joana Batista Oliveira Lopes, diretora da CSB e presidente da FNO, a inclusão da especialidade trará benefícios para as empresas e os trabalhadores, uma vez que os transtornos bucais são causas de acidentes de trabalho e ausência dos empregados, o que conduz à perda de produtividade dos trabalhadores. A odontologia do trabalho é regulamentada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) por meio das Resoluções nº 22, de 27 de dezembro de 2001, e nº 25, de 28 de maio de 2002, e tem como objetivo a busca permanente da compatibilidade entre a atividade laboral e a preservação da saúde bucal do trabalhador.
A dentista explica que a odontologia do trabalho não faz o tratamento na empresa (assistencialismo), e sim identifica a alteração na boca, controla e orienta o trabalhador a procurar o tratamento no SUS, empresas conveniadas ou qualquer outro meio à escolha e possibilidade do cidadão. “A política de saúde em odontologia trabalhista, embora recente, destaca-se, principalmente, por que a dor de dente é uma das três maiores causas de problemas relacionados ao trabalho, perdendo apenas para a dor e cabeça e de estômago. Esse dado, por si só, já exemplifica a necessidade desses profissionais”, diz Joana.
De acordo com a presidente da FNO, os profissionais que mais sofrem com as doenças bucais estão nas indústrias metalúrgicas, nas quais os trabalhadores estão em contato com ácidos, metais, gases e altas temperaturas. Além destes, os agricultores que sofrem exposição contínua ao sol e os trabalhadores nas indústrias de doces e de bebida alcoólica também sofrem com ação química sobre a mucosa bucal.
Para Antonio Neto, presidente da CSB, o Projeto de Lei representa um ganho no bem-estar do trabalhador. “O odontologista do trabalho tem a missão de verificar as condições do ambiente de trabalho, as substâncias químicas às quais os operários estão sendo expostos direta e indiretamente, bem como investigar o risco de intoxicações decorrentes da atividade laboral e suas manifestações na mucosa bucal dos trabalhadores. Essa é lei é um meio de proteção ao trabalhador, por isso precisa ser aprovada pelos deputados”, disse.
