Em menos de dois anos de reorganização, a Central dos Sindicatos Brasileiros supera os 7% de sindicalizados, firmando-se como uma das maiores centrais do País
2013 entrará para a história. É o ano do reconhecimento formal da Central dos Sindicatos Brasileiros. Em menos de dois anos de organização, mostramos que é possível construir uma central diferenciada, plural e que respeita os sindicatos.
Até o início de 2013, a CSB já havia alcançado 3,2% do total de sindicalizados. No decorrer deste ano, aproximadamente 90 sindicatos filiados à Central realizaram suas eleições e atualizaram seus dados de sindicalizados.
Somando-se a isso, mais de 60 sindicatos ‑ entre novos filiados e entidades que estavam subtraídas da lista da Central ‑ nos ajudaram a romper a cláusula de barreira imposta por aqueles que não querem a pluralidade de ideias no movimento sindical. A CSB é, portanto, uma alternativa séria para alavancar a luta dos sindicatos do País.
Desde o nascimento da Central, trabalhamos para dar mais dignidade à vida dos trabalhadores. Prova disso, entre outras lutas, foi a conquista da hereditariedade na licença de trabalho dos taxistas, obtida com o empenho da categoria e o nosso apoio.
Durante meses mobilizamos trabalhadores e parlamentares no Congresso Nacional, organizamos reuniões, encontros com autoridades ‑ como o presidente do Senado, Renan Calheiros – para pedir a aprovação do projeto que garantia o direito aos taxistas e foi vetado duas vezes pela presidenta Dilma Rousseff. A sanção da Media Provisória 615, que concedeu a licença hereditária, foi a coroação de uma batalha árdua e que merece ser divida com todos os trabalhadores.
Não menos intensa foi a luta pela garantia do porte de arma aos agentes penitenciários fora do horário de serviço. Após articulação com deputados e senadores – entre eles o senador Gim Argello –, Dilma Rousseff enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6565/2013, que garante o benefício à categoria. Todos nós esperamos com muito otimismo a sanção da lei, que vai recompensar a dedicação de centenas de agentes que acamparam durante dois meses em frente ao Congresso.
São exemplos como esses que nos dão mais energia, motivação e atestam a necessidade da manutenção da unicidade sindical como ferramenta de fortalecimento das entidades na representação da classe trabalhadora. Garantir este direito constitucional é preservar a luta dos trabalhadores, e qualquer proposta que macule e divida a base sindical das categorias não só contribui para os interesses do capital, como também destrói e coloca em xeque conquistas já adquiridas. Sindicato forte precisa de unidade e organização.
Para assegurar e garantir essa organicidade, defendemos a contribuição sindical como instrumento de sustentação das instituições. Sem ela, haverá o enfraquecimento dos sindicatos, comprometendo a proteção dos trabalhadores. Não podemos permitir que alguns setores ajam para desmantelar os sindicatos.
O Ministério Público do Trabalho é um exemplo claro dessa tentativa. Desde 2009 o MPT vem interferindo de maneira abusiva nas entidades. Atualmente essa perseguição se intensificou, e o órgão tenta interferir na organização dos sindicatos, inclusive nos processos de eleições, convenções trabalhistas e acordos coletivos. Uma instituição financiada pela sociedade que está agindo contra os trabalhadores. Para coibir essa prática, participamos – juntos com as centrais sindicais – de uma reunião que visa lutar pela autonomia dos sindicatos e para que estes recebam as contribuições legalmente deliberadas em assembleias.
Outro trabalho intenso da Central foi na ação para retirar pontos polêmicos do PL 4330, projeto que prevê a regulamentação da prestação de serviço. Fomos à capital federal pedir que temas que tentavam, entre outras coisas, promover uma reforma sindical, precarizar as relações de trabalho e violar preceitos constitucionais garantidos ao movimento sindical brasileiro fossem retirados da proposta.
Permaneceremos firme na defesa dos princípios constitucionais da democracia, da unicidade sindical, da liberdade de organização e do fortalecimento dos sindicatos brasileiros, sem medir esforços para mobilizar os trabalhadores com o objetivo de impedir que os direitos trabalhistas sejam aviltados para aumentar o lucro do capital ou para atender a interesses de correntes ideológicas minoritárias no movimento sindical e fora dele.
Fizemos um excelente trabalho em 2013. Mas a luta está só começando. Vamos comemorar as conquistas e planejar as ações do futuro. O próximo ano promete muitos desafios, e precisamos estar preparados para o embate contra aqueles que ainda insistem em aviltar os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – que completou 70 anos.
Se há alguns meses estávamos em franca ascensão, hoje somos uma central forte e consolidada, que não medirá esforços para defender os interesses da classe trabalhadora. Vamos à luta! 2014 nos espera!
Antonio Neto
Presidente
