Reunião no MTE discute Pacto de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador 2026

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) esteve na reunião preparatória para o Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador 2026, realizada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na terça-feira (21). O secretário-geral da CSB-Bahia e representante dos trabalhadores ambulantes, Ary Meneson, participou do encontro que reuniu governos federal, estadual e municipal com representantes de associações e cooperativas de trabalhadores.

O pacto, que será formalizado no início de novembro, tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho e proteção social para catadores, ambulantes e cordeiros durante a maior festa popular da Bahia. A iniciativa busca desenvolver planos de ação específicos para trabalhadores informais, alinhados aos princípios do trabalho decente. Ary Meneson destacou que o acordo representa um avanço conquistado através da mobilização das entidades representativas.

“Este pacto é, acima de tudo, um resultado direto do trabalho incansável das associações no Carnaval de 2025, por meio do qual já conquistamos identificação para ambulantes, políticas de segurança alimentar e melhorias na infraestrutura de trabalho”, afirmou o dirigente da CSB.

Durante o encontro, as associações de ambulantes apresentaram uma demanda por crédito financeiro direto do governo para compra de insumos, argumentando que atualmente precisam recorrer a agiotas e pagar juros elevados para trabalhar durante o Carnaval.

O ministro Luiz Marinho reforçou o compromisso do MTE com a iniciativa. “Trabalho decente gera resultados positivos para todos”, destacou o ministro, lembrando que a pasta tem promovido pactos similares em outras ocasiões para assegurar condições dignas aos trabalhadores.

Estiveram presentes na reunião representantes de diversas entidades, incluindo a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro, a Cooperativa de Trabalho dos Catadores da Fazenda Grande Cajazeiras, e a Associação dos Ambulantes e Feirantes de Salvador, entre outras.

O pacto estabelece quatro eixos principais: incentivo à geração de emprego e qualificação profissional; garantia de condições de trabalho decente; elaboração de planos de ação personalizados; e promoção de práticas sustentáveis em ambientes de trabalho justos e seguros.

“É importante lembrar: esta luta é de todos nós. Estivemos juntos em cada vitória e em cada momento de desafio, desde o início em 12 de fevereiro, na audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Salvador, construída lado a lado com o Sindimúsicos Bahia e o Assindicordas. Vamos seguir mobilizados. A estrada é longa, mas cada passo é firme. Haverá novas reuniões nos próximos dias, e seguiremos trabalhando com serenidade e determinação para consolidar essas conquistas” finalizou Meneson.

Com informações de Ministério do Trabalho

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