O número de pessoas que trabalham por meio de aplicativos no Brasil cresceu 25,4% em dois anos, passando de 1,3 milhão em 2022 para quase 1,7 milhão em 2024 – ou cerca de 335 mil trabalhadores a mais. Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (17), são do módulo sobre trabalho por plataformas digitais da Pnad Contínua, realizada em convênio com a Unicamp e o Ministério Público do Trabalho.
Este contingente, denominado “plataformizado” pela pesquisa, representava 1,9% dos 88,5 milhões de brasileiros com 14 anos ou mais ocupados no setor privado em 2024. Para ter uma noção da dimensão do grupo, o número de trabalhadores de apps supera a população de capitais como Recife (1,6 milhão) e Porto Alegre (1,4 milhão).
Hora trabalhada vale menos
A análise dos rendimentos revela uma realidade paradoxal. Em 2024, o rendimento médio mensal dos plataformizados foi de R$ 2.996, valor 4,2% superior aos R$ 2.875 dos não plataformizados. No entanto, essa vantagem é sustentada por uma jornada de trabalho significativamente mais longa.
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Os trabalhadores de aplicativos dedicaram, em média, 44,8 horas por semana ao trabalho, 5,5 horas a mais que os não plataformizados (39,3 horas). Quando se observa o ganho por hora, a relação se inverte: os plataformizados recebiam R$ 15,40, um valor 8,3% inferior aos R$ 16,80/hora dos demais trabalhadores. Isso significa que precisam trabalhar mais horas para superar a renda mensal dos não plataformizados.
A diferença de renda mensal, que era de 9,4% em 2022, recuou para 4,2% em 2024. O rendimento mensal da pesquisa considera os valores obtidos com o trabalho, já descontados custos de operação como taxas das plataformas e combustível.
Sem proteção social
O estudo destaca a precariedade nas condições de trabalho. A taxa de informalidade entre os plataformizados atingiu 71,1% em 2024, muito acima dos 44,3% verificados na população ocupada em geral. A grande maioria (86,1%) atua por conta própria.
Apenas 35,9% dos trabalhadores de apps contribuíam para a previdência social em 2023, uma proporção bem abaixo dos 61,9% observada entre os não plataformizados. Esta baixa contribuição significa falta de acesso a direitos futuros como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.
No presente, a renda aparentemente maior – alcançada por mais horas de trabalho – esconde perdas ocultas como a falta de acesso a férias remuneradas, 13º salário, FGTS e outros direitos garantidos pela CLT ou por convenções coletivas.
Perfil dos plataformizados
Os homens são a esmagadora maioria (83,9%) entre os plataformizados. Quase metade (47,3%) tem entre 25 e 39 anos, e a maior parte (59,3%) possui ensino médio completo ou superior incompleto. A região Sudeste concentra 53,7% desses trabalhadores.
O segmento mais numeroso é o de transporte particular de passageiros (exceto táxi), com 878 mil trabalhadores (53,1% do total), seguido por entrega de comida ou produtos (485 mil, 29,3%), serviços gerais ou profissionais (294 mil, 17,8%) e táxi (228 mil, 13,8%). A categoria de serviços gerais, que inclui tarefas de TI, tradução e cuidados pessoais, foi a que registrou o maior crescimento (+52,1%) desde 2022.
A vantagem de renda mensal dos plataformizados concentra-se nos níveis de escolaridade mais baixos. Entre trabalhadores com fundamental completo/médio incompleto, a renda dos plataformizados era 50% maior que os demais trabalhadores com o mesmo grau de escolaridade.
Já entre os que possuem ensino superior completo, a situação se inverte: os plataformizados recebiam R$ 4.263, valor 29,8% inferior à média de R$ 6.072 dos não plataformizados com a mesma formação.
Cenário
O IBGE classificou a pesquisa como experimental e ressaltou que o crescimento deste modelo pode estar relacionado à renda mensal um pouco mais alta para algumas faixas de escolaridade e à flexibilidade de horários. O instituto também citou o “importante desafio” representado pelas condições de trabalho.
O tema é objeto de disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve retomar em novembro o julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre plataformas e trabalhadores. Enquanto representantes dos trabalhadores alegam precarização, as empresas e a Procuradoria-Geral da República (PGR) negam a existência do vínculo.
Com informações de Folha de S.Paulo e Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
