Ir para o conteúdo
Instagram Facebook X-twitter Youtube
  • Home
  • Institucional
    • Conheça o Presidente
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
  • Home
  • Institucional
    • Conheça o Presidente
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
Acervo

Boletim CSB 43

3 de outubro de 2012
Leia mais »

Comunicado CSB

3 de outubro de 2012
Leia mais »

Boletim CSB 42

3 de outubro de 2012
Leia mais »

Honra ao Neto em Belo Horizonte

26 de setembro de 2012
Leia mais »

Boletim CSP 41

19 de setembro de 2012
Leia mais »

Boletim CSP 40

31 de agosto de 2012
Leia mais »

Boletim CSP 39

13 de agosto de 2012
Leia mais »

Boletim CSP 38

31 de julho de 2012
Leia mais »

Boletim CSP 37

18 de julho de 2012
Leia mais »

Boletim CSP 36

10 de julho de 2012
Leia mais »
« Anterior Page1 … Page57 Page58 Page59 Page60 Page61 … Page63 Próximo »

Boletim CSB 43

3 de outubro de 2012
Leia mais »

Comunicado CSB

3 de outubro de 2012
Leia mais »

Boletim CSB 42

3 de outubro de 2012
Leia mais »

Honra ao Neto em Belo Horizonte

26 de setembro de 2012
Leia mais »

Boletim CSP 41

19 de setembro de 2012
Leia mais »

Boletim CSP 40

31 de agosto de 2012
Leia mais »

Boletim CSP 39

13 de agosto de 2012
Leia mais »

Boletim CSP 38

31 de julho de 2012
Leia mais »

Boletim CSP 37

18 de julho de 2012
Leia mais »

Boletim CSP 36

10 de julho de 2012
Leia mais »
« Anterior Page1 … Page57 Page58 Page59 Page60 Page61 … Page63 Próximo »
Mais notícias

Pejotização corrói pacto social no Brasil, diz ministro da AGU em audiência no STF

Mudanças nas regras do VR e do VA devem ser anunciadas em outubro, diz Luiz Marinho

Centrais entregam pautas a novo procurador-geral do Trabalho e debatem combate à pejotização

Nota de pesar: centrais lamentam falecimento de Denilson Pestana Júnior

Trabalho em aplicativos cresce 170% e traz desafios regulatórios e de precarização

Taxa de desemprego no Brasil atinge menor nível da história e chega a 5,6%

Governo manda PF investigar casos de intoxição por metanol e alerta para riscos além de SP

CSB participa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em Brasília

csb.brasil

⚖️ PEJOTIZAÇÃO EM PAUTA NO STF Presidente d ⚖️ PEJOTIZAÇÃO EM PAUTA NO STF

Presidente da CSB e do Sindpd-SP, Antonio Neto participou nesta segunda-feira (6) de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pejotização.

Em sua fala, Neto afirmou que a prática, como vem sendo realizada atualmente, configura uma “fraude trabalhista” e representa a “dissimulação de vínculos de emprego sob roupagens de contratos civis ou empresariais”.

O presidente da CSB apresentou dados que mostram que o percentual de trabalhadores PJ saltou de 8,5% em 2015 para 14,1% em 2023 — cerca de 20 milhões de pessoas. Citando estudo da FGV, destacou que 56,3% desses trabalhadores recebem até dois salários mínimos, o que, em sua avaliação, inviabiliza a tese de autonomia real.

A audiência, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, debateu os três pontos que o STF deverá julgar em breve:
🔹 Competência para julgar os casos: Justiça do Trabalho ou Justiça Cível;
🔹 Legalidade desse tipo de contratação;
🔹 Quem deve provar a fraude na relação trabalhista: empregado ou empregador.

Enquanto o STF não decide, todos os processos sobre o tema no país permanecem suspensos.

O julgamento pelo Plenário do STF ainda não tem data marcada, e sua decisão, que definirá balizas para a contratação de autônomos e pessoas jurídicas, terá efeito vinculante para todos os casos semelhantes no país, influenciando milhares de ações e futuras políticas tributárias e trabalhistas.

🔗Saiba mais na matéria completa em nosso site (link na bio e stories!)

#Pejotização #DireitoTrabalhista #DireitoDoTrabalho #STF #TrabalhoDecente #CLT
Seguir no Instagram
  • Home
  • Institucional
    • Conheça o Presidente
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
  • Home
  • Institucional
    • Conheça o Presidente
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
Instagram Facebook X-twitter Youtube

Sede Brasília

SCS Quadra 07, Bloco A - N° 100 Salas 1113 a 1115
Edifício Torre do Pátio Brasil - CEP 70307-902

Contato:
+55 11 3823-5600
[email protected]

© CSB. Todos os direitos reservados.