26 de agosto de 2016 - CSB Central dos Sindicatos Brasileiros

Agentes de saúde fazem mobilização em Brasília

26 de agosto de 2016

Categoria pede aprovação do PLC 210/15, que garante adicional de insalubridade, aposentadoria especial e bolsa-moradia aos agentes de saúde Centenas agentes comunitários de saúde se

Agentes de saúde fazem mobilização em Brasília

26 de agosto de 2016

Categoria pede aprovação do PLC 210/15, que garante adicional de insalubridade, aposentadoria especial e bolsa-moradia aos agentes de saúde Centenas agentes comunitários de saúde se

desbloqueio fgts saque-aniversário

Governo avisa centrais que vai desbloquear FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário

detalhes novo consignado clt

Saiba como vai funcionar o novo empréstimo consignado para trabalhadores CLT

centrais sindicais em defesa dos correios

Centrais sindicais em defesa dos Correios: ofensiva irresponsável busca enganar opinião pública

melhores profissionais preferem home office

Empresas que acabaram com home office perdem melhores profissionais, diz estudo

calor extremo mpt

Número de denúncias trabalhistas envolvendo calor extremo quintuplica em três anos

nota das centrais declaração lula carteira assinada

Nota das centrais sobre declaração de Lula: É preciso incentivar a geração de empregos decentes

Sintrammar diretoria eleita 2025

Sintrammar Santos: Chapa 2 vence eleições, e Erivan Pereira é reeleito presidente

reunião mesa permanente servidores federais 20-02-25

Servidores federais cobram governo sobre pauta de reivindicações travada

saúde mental no trabalho nr-1

Empresas serão responsáveis por saúde mental dos funcionários a partir de maio

img-pagamentos-inss-mudanca-carnaval

Calendário de pagamentos do INSS terá mudanças devido ao Carnaval 2025; confira datas

csb.brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª R

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região em Campinas (SP) está investigando 32 empresas do interior paulista suspeitas de coagirem seus empregados a se opor ao pagamento da contribuição assistencial, o que é considerado prática antissindical pelo MPT.

As denúncias indicam que algumas dessas empresas não apenas se recusaram a efetuar o desconto da taxa na folha de pagamento, como também incentivaram os trabalhadores a formalizarem a oposição, fornecendo modelos de cartas e organizando transportes até os sindicatos para tal finalidade.

Até o momento, quatro empresas já foram acionadas na Justiça do Trabalho, e uma liminar foi concedida determinando que cessem as práticas ilegais. Além disso, quatro empresas assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a respeitar a liberdade sindical, sob pena de multa.

As irregularidades foram denunciadas em diversas cidades, como Campinas, Piracicaba, Limeira, Indaiatuba, Valinhos, Jundiaí, Pedreira, Cosmópolis, Atibaia e Santo Antônio de Posse. O MPT apura três tipos de conduta abusiva:

-Recusa em descontar a contribuição sindical na folha de pagamento;
-Disponibilização de modelos de cartas para que os funcionários manifestem oposição;
-Organização de transporte para trabalhadores se dirigirem ao sindicato e formalizarem a oposição.

Segundo Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt, procurador do MPT, essas práticas violam a liberdade sindical e interferem na autonomia dos trabalhadores. “O trabalhador tem o direito de decidir se deseja contribuir com o sindicato sem interferência do empregador”, afirmou.

Leia mais em csb.org.br (link na bio e stories)

Carregar mais Seguir no Instagram