Categoria pede aprovação do PLC 210/15, que garante adicional de insalubridade, aposentadoria especial e bolsa-moradia aos agentes de saúde
Centenas agentes comunitários de saúde se mobilizaram no Congresso a favor da aprovação do Projeto de Lei Complementar 210/15 pelo Senado. O PLC regulamenta as atividades, as condições de trabalho e os direitos previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
O Projeto altera a Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006 – que dispõe sobre a regulamentação da categoria. Caso aprovada a mudança, os profissionais terão direito a adicional de insalubridade, aposentadoria especial, bolsa-moradia e cursos técnicos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, financiados pelo Fundo Nacional de Saúde. Segundo Dirce Aída Ribeiro Melo, presidente do Sindicato dos ACS e ACE de Unaí e Região (SINDACS/ACE), na prática, o que vai mudar é a facilidade do Sindicato em garantir aos trabalhadores o recebimento dos benefícios direto do governo federal.
“Uma provável votação do PLC pode acontecer no próximo dia 8 de setembro. Por isso, sindicatos de vários estados do Brasil se encontrarão novamente em Brasília para uma nova mobilização. Com a aprovação do Projeto, todos terão direito ao adicional de insalubridade e à aposentadoria especial sem muita dificuldade. Há vários agentes que trabalham com produtos químicos, veneno, estão propensos a contrair doenças e possuem mais de 15 anos de experiência, que merecem esses direitos”, ressalta a dirigente.
Dirce Aída Ribeiro Melo também aproveitou a ocasião para agradecer e destacar o suporte da CSB às bandeiras de lutas da categoria. “Quero parabenizar o presidente Antonio Neto pelo apoio que tem dado a nós. Eu estou muito satisfeita com a Central, porque nós precisamos de força, a luta é grande, mas graças à CSB e à FESERP/MG [Federação única Democrática de Sindicatos das Prefeituras, Câmaras Municipais, Empresas Públicas e Autarquias de Minas Gerais] estamos cada vez mais fortalecidos”, congratulou a sindicalista.
