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10 de fevereiro de 2022

Pagamento caiu anualmente desde que a reforma trabalhista desobrigou a contribuição sindical, resultado no país é de desmonte da indústria, desemprego em massa, fome e

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Foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Of

Foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1263/24, que cria um auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores artesanais da região Norte nos municípios afetados por seca ou em situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal. O texto é similar à MP 1192/23, que no ano passado também socorreu a categoria.

O auxílio extraordinário, em valor equivalente a dois salários mínimos, será pago em parcela única, com recursos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a cerca de 100 mil pescadores. O benefício será pago mesmo que o titular receba outros auxílios assistenciais ou previdenciários.

“A estiagem extrema e prolongada que está afetando a Região Norte teve início em junho deste ano e afeta, diretamente, as comunidades da pesca artesanal, que têm relação de dependência e subsistência com as águas da região”, afirma o MPA.

Segundo a Presidência da República, o auxílio extraordinário custará aproximadamente R$ 300 milhões e chegará a pescadores artesanais que vivem em cerca de cem municípios afetados neste ano pela seca ou pela estiagem na região Norte.

Leia mais em csb.org.br (link na bio)

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