Parte da comissão organizadora, a Central Sindical Brasileira (CSB) participou da etapa distrital da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), realizada nesta quarta (1º) e quinta-feira (2) na sede do Sinduscon-DF em Brasília. A central foi representada pelo vice-presidente Aécio Aires e pelo assessor para assuntos parlamentares Ernesto Pereira. Aécio Aires foi eleito delegado da sociedade civil para representar o Distrito Federal na etapa nacional do evento, marcada para março de 2026, em São Paulo.
A II CNT é um fórum tripartite, paritário e democrático, concebido para construir diretrizes coletivas visando a promoção do trabalho decente no Brasil. A etapa do Distrito Federal seguiu-se à sessão de abertura do ciclo estadual, ocorrida na terça-feira (1º), e integra o calendário nacional, que prevê a realização de conferências em todas as unidades da federação até 11 de dezembro de 2025.
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O evento reuniu autoridades locais, representantes de trabalhadores, empregadores e governo para discutir os desafios do mundo do trabalho na capital federal e consolidar propostas a serem encaminhadas para a fase nacional.
Contexto e diretrizes nacionais
Na abertura da Conferência, o ministro em exercício do Trabalho e Emprego, Chico Macena, estabeleceu os temas centrais que guiarão os debates. Ele destacou a formalização como prioridade, alertando para os riscos da precarização das relações trabalhistas. Macena enfatizou a necessidade de ampliar a contribuição dos trabalhadores aos fundos públicos, como FGTS, FAT e Sistema S, que sustentam políticas sociais e econômicas.
“A Conferência é o espaço para enfrentar os desafios atuais e futuros do mundo do trabalho, desde a plataformização até a transição tecnológica e energética, sempre com o compromisso de valorizar o emprego formal e a proteção social”, afirmou. Ele também citou a importância de combater a concorrência desleal entre empresas formais e informais e de aprofundar debates sobre digitalização e qualificação da mão de obra.
Cenário local e diálogo social
O superintendente regional do Trabalho do Distrito Federal, Jackson Ázara reforçou o papel estratégico da Conferência para a administração local. Ele apresentou dados que evidenciam a força do diálogo social na região: a taxa de formalização no DF supera 70% da população ocupada, os rendimentos médios estão entre os mais altos do país e a taxa de sindicalização em 2023 foi significativamente superior à média nacional.
Ázara também utilizou dados operacionais para ilustrar a dinâmica do mercado de trabalho local, informando que as mediações conduzidas pela Superintendência Regional do Trabalho no DF saltaram de aproximadamente 20, em 2022, para cerca de 200 em 2024, com um índice de resolução superior a 60% já na fase inicial.
Apesar dos indicadores positivos, o superintendente reconheceu a existência de obstáculos, “sobretudo no acesso dos jovens ao mercado de trabalho”. Para ele, a Conferência é o ambiente para “transformar diagnósticos em propostas concretas, capazes de fortalecer o emprego digno e inclusivo”.
A mesa de abertura da etapa distrital contou ainda com a presença de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-10), Federação das Indústrias do DF (Fibra), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF (OAB-DF).
A participação da CSB na etapa distrital assegura que a central terá voz ativa na construção das diretrizes que serão levadas à conferência nacional, reforçando o caráter plural e representativo do fórum.
Com informações de Ministério do Trabalho
