Foi publicado nesta quinta-feira (11) o documento-base da II Conferência Nacional do Trabalho (CNT), que será realizada em março de 2026. O texto foi desenvolvido pela Comissão Nacional Organizadora da Conferência, com participação ativa do secretário nacional de Mobilização da CSB, Paulo de Oliveira, que integra a bancada dos trabalhadores da Comissão. O material foi aprovado de forma tripartite pelas bancadas do governo, dos empregadores e dos trabalhadores.
“A II CNT será um espaço de escuta, construção democrática e afirmação da centralidade do trabalho humano na agenda de desenvolvimento sustentável do país. Dessa construção conjunta, com diagnósticos regionais e propostas coletivas, deverão surgir caminhos sólidos para garantir dignidade, oportunidades e futuro a quem vive do trabalho no Brasil”, disse Oliveira.
O documento é estruturado em dois eixos centrais:
- Transformações no mundo do trabalho diante das transições tecnológica, digital, ecológica e demográfica;
- Políticas públicas para promoção do emprego, trabalho decente e transição justa.
Entre os objetivos específicos listados estão o fortalecimento do diálogo social tripartite, a proposição de políticas para desenvolvimento sustentável e transição justa, o combate à discriminação, a erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil, e a promoção da saúde e segurança no trabalho.
O texto detalha quatro subtemas com linhas de ação concretas, como a modernização de mecanismos de mediação e arbitragem, a criação de um sistema nacional de certificação de competências, e a articulação entre políticas de emprego e proteção social. Também enfatiza a necessidade de integrar políticas de formação profissional às demandas do mercado, com menção ao uso de tecnologias como inteligência artificial e realidade virtual.
Na apresentação do documento, o ministro Luiz Marinho destacou que, no momento em que a II Conferência Nacional do Trabalho lançou sua convocação oficial após um ano de preparativos – marcando o início das etapas estaduais –, o Brasil enfrentou novo momento de instabilidade com as medidas econômicas unilaterais foram decretadas por Donald Trump em apoio a grupos que tentaram abolir o Estado Democrático de Direito no país.
“Com isso, o imperativo de fortalecimento do diálogo social democrático, que já era uma bússola da II CNT, passa a abranger também a defesa inegociável de nossa soberania. A democracia e a soberania não se defendem apenas com a postura adequada do governo brasileiro – serena, firme e altiva, mas sempre aberta ao diálogo e à busca de acordos. Exigem também um grau inédito de sintonia entre os interesses dos trabalhadores, dos empregadores e dos poderes públicos”, afirma no texto.
“Para além de suas naturais disputas democráticas e jurídicas, esses três atores possuem como interesse vital comum o fortalecimento de nosso país e de seu crescimento econômico produtivo”, acrescenta o ministro.
Confira o documento-base:
