O ano de 2024 carimbou um período significativo para o mercado de trabalho brasileiro, com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) consolidando sua liderança em questões essenciais como a geração de empregos, a promoção da igualdade e o enfrentamento à precarização.
Entre os destaques, está a redução histórica na taxa de desemprego, que atingiu 6,1% no trimestre encerrado em novembro, menor índice desde o início da série da Pnad Contínua em 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse dado reflete não apenas uma economia em recuperação, mas também políticas públicas que priorizam a ocupação formal e a dignidade no trabalho.
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O crescimento foi acompanhado por avanços salariais consistentes, com a renda média de R$ 3.255,00 em outubro de 2024, uma alta de 3,9% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
O apoio emergencial a trabalhadoras e trabalhadores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul reforçou o papel do MTE em momentos sociais críticos com a destinação de R$ 153,2 milhões para cerca de 100 mil trabalhadores. A ação permitiu a proteção de empregos e contribuiu para a reconstrução do estado.
A implementação da Lei de Igualdade Salarial, aprovada em 2023, foi outro marco. Os primeiros resultados expuseram as disparidades persistentes, com mulheres ganhando, em média, 20,7% menos do que os homens, especialmente em empresas com mais de cem funcionários. A lei exige que as empresas revisem distorções e promovam um ambiente equitativo, com foco em grupos historicamente marginalizados, como mulheres negras.
A revolução tecnológica e o avanço da inteligência artificial (IA) foram temas centrais em 2024. Durante a Conferência da Organização Internacional (OIT), em Genebra, na Suíça, enfatizamos a necessidade de um debate ético sobre a IA para garantir que a inovação tecnológica não seja excludente. Programas como a “Escola do Trabalhador 4.0” capacitaram mais de 1,5 milhão de brasileiros, preparando-os para os desafios da transformação digital.
Pactos setoriais no período reforçaram a responsabilidade das cadeias produtivas, resultando no aumento das contratações formais e na garantia de direitos. Na viticultura, na primeira safra, em 2024, após a ação de resgate, entre outras medidas, houve aumento de mais de 300% na contratação formal na colheita de uva.
Iniciamos 2025 com avanços históricos no retrovisor e atentos para os desafios futuros. A necessidade de reindustrialização, a valorização do trabalho decente e a adaptação às mudanças tecnológicas são questões centrais para este novo período. O compromisso com qualificação profissional e inclusão digital será essencial para garantir um mercado mais justo e sustentável. O menor índice de desemprego em anos é apenas o começo. Seguiremos firmes na missão de criar ocupação e emprego de qualidade para toda a classe trabalhadora brasileira.
*Por Luiz Marinho, atual ministro do Trabalho e Emprego, publicado originalmente na Folha de S.Paulo
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