Uma trabalhadora doméstica de 62 anos foi resgatada em Fortaleza, no Ceará, em uma situação caracterizada pela fiscalização como trabalho análogo à escravidão. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, ela prestou serviços por mais de cinco décadas para integrantes de uma mesma família, sem receber salário regular e em condição de dependência econômica.
A operação foi concluída na quinta-feira (2) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. Os nomes dos empregadores não foram divulgados.
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De acordo com a investigação, a trabalhadora começou a atuar para a família em 1971, quando tinha apenas sete anos. Desde então, permaneceu ligada ao mesmo núcleo familiar, passando por três gerações. Durante esse período, não teve acesso à educação formal, não recebeu remuneração e viveu sob forte dependência dos empregadores.
Trabalhadora passou por três gerações da mesma família
A mulher morava com a família em uma casa localizada em um condomínio de luxo em Fortaleza. Em 1982, foi levada para a residência da filha da primeira empregadora, onde passou a cuidar da casa e dos três filhos do casal.
Anos depois, em 2014, foi transferida novamente para outro imóvel da mesma família. Nesse local, acumulava as atividades domésticas com o cuidado de duas crianças, de sete e 11 anos.
A rotina começava por volta das 4h30. Ela preparava o café, organizava a saída das crianças para a escola, realizava tarefas da casa e acompanhava os menores ao longo do dia.
Dívida trabalhista passa de R$ 1,5 milhão
A Auditoria-Fiscal do Trabalho apontou que a doméstica nunca recebeu salário, apesar de trabalhar desde a infância. Ela estava inscrita no Cadastro Único e recebia apenas R$ 600 por mês do Bolsa Família.
Segundo a apuração, os procedimentos relacionados ao benefício eram intermediados pela empregadora, que fazia os saques e repassava os valores à trabalhadora.
Após a fiscalização, os empregadores reconheceram o vínculo empregatício somente a partir de 21 de julho de 2014. No entanto, a Auditoria-Fiscal estima que a dívida trabalhista, incluindo salários não pagos, férias, 13º salário, FGTS, verbas rescisórias e horas extras, ultrapasse R$ 1,5 milhão.
Acordo prevê imóvel e pagamento de verbas rescisórias
Os empregadores assinaram um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho. Pelo acordo, eles se comprometeram a pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias e a comprar um imóvel para a trabalhadora, no valor mínimo de R$ 150 mil.
Também ficou definido que os empregadores deverão custear as contribuições previdenciárias até que a trabalhadora consiga se aposentar.
O acordo, porém, não encerra todos os direitos da vítima. Ela ainda poderá recorrer à Justiça para cobrar eventuais indenizações e demais valores reconhecidos como devidos.
Para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a ausência de salário, a dependência econômica e a permanência da trabalhadora no mesmo núcleo familiar desde a infância configuram grave violação à dignidade humana.
(Com informações de Folha de S.Paulo)
(Foto: Agência Brasil/Arquivo)
