Sindicato irá recorrer às instâncias cabíveis para garantir o direito dos profissionais de tecnologia da informação
Cerca de mil trabalhadores da IBM em São Paulo e Hortolândia (SP) decidiram se mobilizar para trocar de categoria. Eles fizeram um abaixo-assinado virtual, que será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, reivindicando mudança de enquadramento para a área de tecnologia da informação. Pela legislação atual, eles são registrados como comerciários, porque a IBM, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), é uma empresa varejista.
Uma das principais razões são os ganhos obtidos pelos sindicatos de TI nos últimos anos em convenções coletivas, entre eles jornada de trabalho de 40 horas e reajustes salariais acima da inflação. A IBM não se posiciona em relação ao caso e afirma apenas que “está enquadrada em comerciários pelo código CNAE e segue este enquadramento de acordo com a lei”.
O Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo (Sindpd) chegou a abrir um processo em 2008, arquivado em março de 2012, demandando a cobrança de contribuição sindical dos funcionários da companhia – e a alteração do enquadramento sindical, mas essa é a primeira vez que os empregados da IBM em São Paulo se envolvem na questão.
Antonio Neto, presidente do Sindpd, afirma que, desde 2008, “a situação do enquadramento sindical da empresa avançou muito mais para a área de TI” e que irá “recorrer às instâncias cabíveis”. Ele afirma que são poucas as companhias como a IBM, entre elas Century e Unisys, que ainda são enquadradas pela CNAE -classificação elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – como empresas cuja atividade preponderante é o comércio.
Neto argumenta que a IBM, além de desenvolver softwares, presta serviços de tecnologia da informação para outras empresas e que, por isso, não pode ser considerada uma empresa do setor de comércio.
Ícaro Martinez, de 25 anos, trabalhou por um ano e nove meses como analista de suporte remoto na IBM e foi demitido no fim de junho, dias depois de dar início ao abaixo-assinado virtual. Procurada pelo Valor, a empresa disse que não comenta desligamento de funcionários.
Segundo Martinez, muitos trabalhadores tinham medo de retaliações e, por isso, não haviam endossado o pedido de mudança de categoria sindical iniciado pelo Sindpd há cinco anos. Ele conta que funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços semelhantes ao que ele desempenhava na IBM são vinculados ao sindicato de TI e que a companhia se apresenta aos funcionários em sua dinâmica de boas-vindas como “a maior empresa de TI do mundo”.
O acordo coletivo do setor tem benefícios mais amplos do que aquele dos comerciários, entre eles jornada de trabalho de 40 horas semanais e, em 2013, reajuste salarial de 7% e piso de R$ 1.170. Em Hortolândia, os funcionários da IBM cumprem jornada de 44 horas, têm piso de R$ 678 (R$ 856 para aqueles há mais de um ano na empresa) e tiveram aumento de 4,8% nos salários este ano.
A advogada Cristina Buchignani, especialista em direito trabalhista do escritório Emerenciano, Baggio e Advogados, afirma que os pedidos de mudança de enquadramento têm se tornado cada vez mais comuns, tanto pelo acúmulo de funções e atividades por grandes empresas como pelo surgimento de sindicatos “mais específicos”. Ela afirma que, para que ocorra a mudança de categoria sindical, não é necessário que haja também uma alteração na definição da atividade preponderante da empresa.
Mesmo sendo considerada do setor de comércio, uma companhia pode ter funcionários representados pela convenção coletiva de outra categoria, caso essa seja considerada “diferenciada” pela lei – o que ainda não ocorre com a tecnologia da informação. Entre as categorias profissionais diferenciadas, que têm representatividade garantida independentemente da atividade econômica preponderante da empregadora, estão aeroviários, professores e publicitários.
O Sindpd afirma que vai acionar o Ministério Público do Trabalho para solicitar a intervenção do órgão no caso. O Sindicato dos Empregados no Comércio de Sumaré e Hortolândia (Secsh) diz que não foi informado sobre a mobilização dos funcionários da empresa e que a vinculação deles ao sindicato decorre da lei. O Sindicato dos Comerciários de São Paulo não respondeu aos pedidos de entrevista.
Fonte: Valor Econômico
Por Camilla Veras Mota | De São Paulo
