Seminário em Santos discute legislação e a realidade dos taxistas

Cidade do litoral paulista foi escolhida para a primeira edição do evento, que recebeu taxistas de diversas cidade do País

Com o objetivo de melhorar os serviços de transporte individual, taxistas de várias cidades brasileiras, entre elas Catanduva, São José dos Campos, Guarujá, Campinas, Guarulhos, Bragança Paulista, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, ABC, Brasília e Paraíba, se reuniram na última quinta-feira (27), na praia do Gonzaga, em Santos (SP), para a primeira edição do Seminário “Táxi e o Caminho contra a crise”.

O evento promovido pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em parceria com o Sind Taxi, discutiu temas da atualidade como o Projeto de Lei (PL) 5587/16, mobilidade urbana, mudanças e adaptação ao cenário atual e tecnologia.

Para o vice-presidente da CSB e diretor do Sindicato dos Taxistas do Ceará (SINDITAXI/CE), Francisco Moura, é muito importante que a categoria se manifeste, mas a qualificação também é necessária para mudar o atual momento.

“Aquelas carreatas que fizemos em todo Brasil são importantíssimas, mas se não nos qualificarmos, se não enxergarmos o momento que estamos vivendo, não há PL no mundo que dê jeito. Precisamos urgentemente rever algumas questões na profissão de taxista. Precisamos nos qualificar, melhorar e muito no atendimento ao usuário, precisamos oferecer serviço da mais absoluta qualidade para aqueles que são nossos patrões, o usuário de táxi”, falou.

Um dos responsáveis pela organização do evento, o tesoureiro do Sindicato dos Taxistas Autônomo de Santos, Guarujá e Cubatão, Luiz Antonio Sares Guerra, acredita que mudanças precisam acontecer, e este evento foi somente uma semente. “A intenção do seminário é promover uma discussão com os taxistas sobre mudança de comportamento e conhecimento na categoria. A forma de homenagear estas pessoas, que estão sofrendo em Brasília, é a gente começar a se preocupar com o nosso atendimento, que é o nosso problema maior. Esta é só uma semente que estamos plantando; esperamos que as pessoas saiam do seminário com muitas ideias”, disse Guerra.

 O presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de Guarulhos, Robson de Jesus Xavier, achou evento proveitoso.

“Foram debatidos temas que os taxistas realmente precisam saber. Nossa categoria precisa se reinventar. Esperamos que seja a primeira edição de várias”, falou o presidente.

Para o presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares na Paraíba (Sindtaxi/PB), Adauto Braz da Silva Filho, a iniciativa foi um pontapé inicial e deu destaque à segunda parte do seminário.

“Independente se o PLC passar, precisamos dar uma guinada, uma diferenciada no nosso trabalho e precisamos inovar. Precisamos muito trabalhar unificado em todos  estados. Esta segunda parte que tratou de inovação, mudanças e tecnologia foi muito interessante, pois estou trabalhando estes temas na Paraíba. Vamos qualificar nossos taxistas, que nunca tiveram concorrência. Temos que colocar na cabeça deles que somos empreendedores e precisamos conquistar nossos clientes novamente”, concluiu Adauto.

A abertura do ciclo de palestras foi feita pelo advogado Fábio Godoy, autor do PL 5587/16, aprovado na Câmara dos Deputados, seguindo para o Senado através do PLC 28. Durante sua apresentação, Godoy abordou a história e evolução do táxi, além de como tramitou o PL.

Segundo o advogado, se fossem seguidas as regras do Código Civil (Art. 730 e 731), do Código de Transportes Brasileiros (CTB) (107, 135, 231, VIII) da Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) (4º, XIII, X e 12) e as Legislações Municipais, não seria necessário um projeto de lei.

“Nós entendemos que as regras já estariam amparadas por essa legislação, pelo plano legislativo, o plano legal, que já é vigorante, mas, infelizmente, não é o que o poder judiciário vem adotando. O argumento dos defensores é que seria uma nova atividade, mas precisamos descontruir isso, porque esta atividade se assemelha perfeitamente a uma que já é utilizada”, falou Godoy.

 Mobilidade

O segundo a subir ao palco do seminário foi o presidente da Abracom Táxi e vereador em Guarulhos, Edmilson Americano, que abordou a modalidade urbana. Americano deixou claro que os taxistas não são contra a tecnologia porque são pioneiros, uma vez que já usavam rádio PX, rádio táxis, e que os aplicativos foram trazidos pela categoria.

O presidente da Abracom Táxi mostrou aos taxistas as leis atualmente desrespeitadas, fez analogias sobre a tarifa dinâmica imposta pelos aplicativos e disse acreditar em uma convivência pacífica entre os tipos de transporte, além de acreditar que os municípios precisam de autonomia. “É possível as duas categorias conviverem, mas nem sempre a população sabe o que é melhor para ela. Às vezes a população escolhe algo que lá na frente vai se arrepender. Essa convivência também precisa de regra e autonomia dos munícipios, pois cada um tem sua peculiaridade e característica”, completou Americano.

A segunda parte do ciclo de palestras foi pautada pela dinâmica, na qual os participantes se reuniram em grupos para tratar de assuntos relacionados a zona de conforto, criação e inovação, além de mudanças do cenário atual e fidelização. A psicóloga e coaching Lena Almeida usou a arquitetura de convivência, que se baseia na conversa, convivência e construção, para explicas sobre o tão usado marketing da experiência.

“O marketing da experiência são coisas simples que sempre agradam e geram significados. Para isso, devemos usar sempre a cortesia, atenção, eficiência e segurança”, falou.

A especialista em tecnologias Gabriela França Morais falou sobre aplicativos, a fidelização do público e a importância de ter um único aplicativo por categoria.

“Não adianta ser mais um aplicativo, tem que ser o aplicativo, senão será pulverizado. É necessário se unir para engajar uma marca mãe, e isso é uma questão de força de mercado”, argumentou a especialista, que ainda mostrou a importância do retorno obtido para o aprimoramento.

Projeto de Lei 5587/2016 

O Projeto de Lei (PL) 5587/2016 trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O PL busca a correção das falhas na legislação que permitem o crescimento dos transportes clandestinos por meios tecnológicos, especialmente o Uber. A medida também solicita que a cobrança do serviço seja feita através de taxímetro físico e que seja fiscalizado pelo poder público municipal. Será exercida contratação de seguro de acidentes pessoais de passageiros e do DPVAT para o veículo. Além disso, o motorista terá que se inscrever no INSS como contribuinte individual e ter habilitação tipo “B” ou superior com a informação de que exerce atividade remunerada.

Veja a galeria de fotos do seminário 

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