Ministro do Trabalho, Luiz Marinho defendeu nesta segunda-feira (9) que o Congresso Nacional discuta o tema da redução da jornada de trabalho semanal. O ministro lembrou que já existem experimentos ocorrendo no Brasil, utilizando o modelo de quatro dias por semana.
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No entanto, Luiz Marinho opina que a discussão não poderia ser levantada isoladamente pelo governo, ressaltando que a sociedade e o Parlamento precisam entrar em consenso.
Marinho foi questionado sobre o tema durante audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
“Eu acredito que passou da hora (discutir nova regulamentação da jornada). Não tratei disso com o presidente Lula. É a minha opinião, não de governo. Mas tenho certeza que o presidente Lula não iria bloquear um debate, em que a sociedade reivindique que o Parlamento analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários evidentemente. Eu acho que a economia brasileira suportaria”, disse.
Empresas brasileiras aderiram a um experimento da jornada de trabalho semanal de quatro dias, sob o modelo batizado de “100-80-100”. Isto é, 100% de salário, 80% de tempo e 100% de produtividade.
A iniciativa é da organização sem fins lucrativos 4 Day Week, que conduz testes globais sobre a carga horária reduzida. No Brasil, os testes estão sendo feitos com a Reconnect Happiness at Work.
Na lista de empresas participantes há escritório de advocacia, estúdio de arquitetura e até hospital. São companhias em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, e outras grandes cidades.
Em agosto, o Sindpd-SP foi palco de uma palestra de Renata Rivetti, fundadora da Reconnect Happiness at Work, para falar sobre o projeto-piloto da semana de quatro dias.
“O que a gente tem visto desde 2018 é que a semana de 4 dias traz um benefício obviamente para o indivíduo, que ganha um dia extra para cuidar da sua vida pessoal, da sua saúde mental, traz um benefício para a marca empregadora, aumenta a captação e retenção de talentos, aumenta a produtividade e traz um benefício para a sociedade, diminui a emissão de carbono, e faz avançar a equidade de gênero, com mais homens, por exemplo, dividindo as tarefas domésticas. É um caminho para construir uma nova forma de trabalhar”, argumentou, na ocasião.
Após o fim das inscrições, o ‘4 Day Week Brasil’ está em fase de planejamento e deve iniciar o experimento – que dura seis meses – entre os meses de novembro e dezembro.
“Se a gente for esperar o momento perfeito…qual que o momento perfeito? A gente que tem que construir o mundo que a gente quer. A gente tem que lutar por aquilo que a gente acredita”, finalizou Renata Rivetti.
O sindicato, comandado pelo presidente da CSB, Antonio Neto, anunciou que colocará a redução de jornada na pauta da Campanha Salarial 2024. A categoria no estado de São Paulo já conta com uma jornada de trabalho menor que as 44 horas semanais previstas na CLT, de 40 horas semanais.
Na audiência, o ministro disse que, se há o debate sobre novas tecnologias, como a inteligência artificial, que aumentam a produtividade, é necessário discutir também a jornada de trabalho.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
