Diversas categorias do serviço público federal estão paralisadas ou em mobilização devido ao impasse sobre o reajuste salarial de 2024. Após anos de congelamento e com perdas inflacionárias acumuladas desde 2010, o governo concedeu reajuste linear de 9% aos servidores federais no ano passado com o compromisso de que em 2024 seria possível reservar mais espaço no orçamento.
Quando o orçamento para este ano foi apresentado, não havia previsão de qualquer reajuste salarial, apenas aumento no vale-alimentação, auxílio-creche e saúde, que foi rechaçado pelos trabalhadores principalmente porque a proposta exclui os aposentados.
Relacionada: Centrais e outras entidades apresentam proposta unificada de reajuste para servidores federais
Apenas algumas categorias conseguiram fechar acordos com outras melhorias com o governo, como os servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal, que realizou uma greve que durou mais de três meses.
Os acordos celebrados com alguns, no entanto, irritou as demais categorias.
Categorias em greve ou mobilizadas
Nesta quarta-feira (3), servidores dos institutos federais paralisaram as atividades em cerca de 320 das 648 unidades. A ordem agora é que sejam mantidas apenas atividades essenciais, como pagamento de bolsas a estudantes carentes, e suspender atendimentos administrativos e programas sociais.
Para 11 de abril está marcada a paralisação dos técnicos das universidades e, em 15 de abril, começa o indicativo de greve dos professores do ensino superior da rede federal.
Outras 12 categorias estão em mobilização ou em operação-padrão, incluindo servidores do Banco Central, da Abin, Ibama, ICMBio, Tesouro Nacional, auditores-fiscais do Trabalho e agropecuários.
Além disso, os servidores devem realizar uma marcha nacional em Brasília em 17 de abril.
Crédito extra
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirma que o arcabouço fiscal criado pelo governo não permite a concessão de reajuste este ano, a não ser que haja a liberação de crédito extra no final de maio. Há a expectativa de que mais R$ 15 bilhões sejam liberados caso a arrecadação seja maior do que o projetado no ano passado.
Se liberada, porém, a verba será disputada por diversas forças: o Congresso Nacional quer a recomposição de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares que foram vetadas por Lula, enquanto o governo quer reverter o bloqueio de R$ 2,9 bilhões sobre despesas de custeio e investimentos.
“O governo precisa colocar dinheiro para a reestruturação das carreiras de educação e docentes. Queremos disputar o dinheiro que está na mão do governo neste momento e o dinheiro que estará na LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2025”, afirmou David Lobão, coordenador-geral do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).
Segundo apuração da Folha, o movimento grevista na Educação preocupa o governo, que teme que as demais categorias sejam inflamadas e também paralisem as atividades.
Reajuste nos auxílios
Apesar de terem recusado a proposta que previa aumento apenas nos auxílios, as entidades representativas dos servidores cobram que ele seja pago já que o dinheiro para isso já está reservado no Orçamento.
O governo tem R$ 1,5 bilhão reservado no Orçamento para conceder reajuste aos servidores e propôs usar a verba para aumentar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de maio.
O valor, no entanto, ainda não se equipara aos R$ 1.393 pagos para os servidores do Legislativo e do Judiciário, sendo a equiparação dos benefícios uma das grandes demandas dos funcionários do Executivo.
O Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado) enviou um ofício ao MGI na segunda-feira (1º) pedindo que o ministério tome as providências necessárias para implementação imediata do reajuste dos benefícios. O Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) também enviou documento semelhante.
Já o reajuste depende da liberação do crédito extra.
O que diz o governo
O MGI diz já ter assinado dez acordos específicos e que há oito negociações em andamento, inclusive com servidores de Ibama e ICMBio e da Educação, que estão mobilizados.
“Especificamente para a carreira educacional, os Ministérios da Gestão e da Educação criaram um grupo de trabalho para tratar da reestruturação. O relatório final, entregue no dia 27 de março à ministra Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na mesa específica de negociação”, diz a pasta.
Com informações de: Folha de S.Paulo
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
