O governo federal prevê que o salário mínimo em 2024 deve ser de R$ 1.421, revelou o jornal Folha de S.Paulo de acordo com fontes do governo. O valor consta na proposta de orçamento para o que vem que deve ser enviada ao Congresso Nacional até dia 31 de agosto.
O reajuste foi calculado de acordo com a Política Permanente de Valorização do Salário Mínimo, que corrige o piso nacional pela inflação do ano anterior e acrescenta a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, mais 2,9% conforme o crescimento de 2022.
A política de valorização consta no Projeto de Lei 2385/23, enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo após negociação com as centrais sindicais.
O projeto ainda não foi votado, mas o governo está confiante na sua aprovação, conforme afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante discurso nesta terça-feira (8).
O salário mínimo atualmente é de R$ 1.320, conforme estabeleceu a Medida Provisória 1172/23 a partir de 1º de maio. Nesta terça, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso formada para analisá-la.
A medida precisa ter a tramitação concluída até 28 de agosto para que não perca a validade.
Na semana passada, o presidente da CSB, Antonio Neto, representou o Fórum das Centrais Sindicais em uma audiência pública da comissão e defendeu não só a aprovação da MP, mas principalmente do PL 2385/23.
O texto aprovado na comissão também inclui o aumento da faixa de isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês. Para compensar as perdas de arrecadação, a MP propõe taxar rendimentos recebidos no exterior por aplicações financeiras.
O salário mínimo em 2024 no valor de R$ 1.421 é uma previsão, portanto pode ser alterado até 1º de janeiro, quando passa a valer caso o projeto do governo seja aprovado. O salário mínimo pode ficar um pouco acima ou abaixo da estimativa, a depender da inflação ao final do ano.
Hoje, estima-se que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que indica o índice da inflação, feche 2023 em 4,48%.
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
