O governo Lula deve propor que o salário mínimo no ano que vem seja de R$ 1.320, informou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição e maior cotado para assumir o Ministério da Casa Civil. O valor fica abaixo dos R$ 1.342 apresentado pelas centrais sindicais.
No plano orçamentário de Bolsonaro, o valor do mínimo para 2023 é de R$ 1.302, o que representa apenas correção pela inflação assim como o atual presidente fez durante todo seu governo.
Em reunião na semana passada, a CSB e as demais centrais chegaram a uma proposta que pedia que, além de repor a inflação, houvesse aumento real de acordo com o crescimento do PIB em 2021, que foi de 4,6%. O plano foi apresentado por líderes sindicais a Lula em encontro nesta quinta-feira (1º) em Brasília.
No entanto, a equipe do presidente eleito segue trabalhando com o plano que já havia sido antecipado por Dias há cerca de um mês, com uma valorização em torno de 1,5%. O aumento real do salário mínimo é uma das grandes promessas de campanha de Lula e, se aprovado, será o primeiro em três anos.
Cálculos
De acordo com os dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões são beneficiários do INSS.
O Ministério da Economia calcula que cada R$ 1 a mais no salário mínimo representa um custo adicional de R$ 370 milhões ao ano para os cofres públicos. Ou seja, o aumento de R$ 18 reais equivale a R$ 6,66 bilhões a mais que o governo precisará em relação ao que já foi aprovado para o orçamento de 2023.
Para isso, a equipe de Lula precisa garantir a aprovação da PEC da Transição – chamada pelas centrais de PEC da Responsabilidade Social – no Congresso Nacional. Além da quantia necessária para a valorização do salário mínimo, o projeto retira as despesas com o Bolsa Família do teto de gastos e mantém o pagamento dos R$ 600. Por enquanto, o auxílio passará para R$ 400, conforme o orçamento de Bolsonaro.
