Nos últimos anos, países da América Latina como Colômbia, Chile e México implementaram reformas que reduziram a carga horária de trabalho semanal, mantendo, em geral, a garantia de salários. Em meio a mudanças adotadas, a discussão sobre o fim da escala 6×1 ganha força no Brasil.
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Condições da mudança em cada país
Na Colômbia, a jornada semanal está em processo de redução de 48 para 42 horas. A mudança foi aprovada em 2021 e vem sendo implementada de forma gradual, com previsão de conclusão em julho deste ano.
O modelo colombiano prevê cortes progressivos sem impacto na remuneração dos trabalhadores. A medida surgiu em um contexto de forte mobilização social, que pressionou por melhorias nas condições de trabalho. Com origem em setores políticos conservadores, a proposta avançou com relativo consenso, incluindo apoio empresarial em parte do processo.
“Porque foi proposta pela direita, acabou que não houve tanta oposição. Mas eu digo que essa reforma é conservadora. Era também para acompanhar as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, afirma o professor de direito e relações internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Sebastián Granda Henao.
As mudanças observadas na América Latina dialogam com parâmetros defendidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda jornadas de 40 horas semanas e limite de 48 horas condicionadas ao pagamento de horas extras.
No México, a redução da jornada para 40 horas semanais foi aprovada ainda neste ano de 2026, com início de implementação previsto para 2027. Assim como na Colômbia a transição será gradual, com prazo até o fim da década.
O avanço da proposta ocorre em um cenário político favorável ao governo, que tem entre 70% e 80% de aprovação, o que facilitou a tramitação. Apesar de críticas de setores empresariais, a reforma foi aprovada sem alterações salariais, mantendo o foco na melhoria das condições de trabalho.
“A extrema-direita e a direita tradicional ocupam um papel muito residual na política mexicana, com dificuldade de se apresentar como uma força significativa, se comparado ao Brasil. Portanto, qualquer enfrentamento às iniciativas do governo tem alguma dificuldade”, avalia o professor de ciência política da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e especialista em política mexicana, Daniel Enrico Martuscelli.
O Chile também segue um cronograma de redução progressiva da jornada, que deve chegar a 40 horas semanais até 2028. A legislação foi aprovada em 2023 e já vem sendo aplicada de forma gradual.
O debate chileno foi influenciado por mobilizações sociais que questionaram desigualdades e condições de trabalho. A proposta avançou com apoio político e pressão de movimentos sociais e sindicais, mesmo diante de resistência do setor produtivo.
“Os setores empresariais, como em qualquer lugar, se mobilizaram contra, sempre fazendo contas de que isso traria custos. O discurso é muito parecido sempre em todos os contextos e lugares”, conclui o professor da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT), José Dari Krein.
Brasil no centro da discussão
No Brasil, propostas semelhantes também enfrentam resistência, especialmente de representantes empresariais.
“Visões apocalípticas do empresariado já são conhecidas, com o mesmo argumento, sempre com previsões terríveis. Vimos isso com o décimo terceiro, férias e agora a mesma coisa. Conseguiu-se fazer com que a sociedade toda estivesse ao lado da redução da jornada, mas o patrão vai dizer que não pode”, afirmou em entrevista ao UOL o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antonio Neto.
As Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do fim da escala 6×1 e de redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, estão entre os temas em análise no Congresso Nacional e podem ser votadas na Câmara até o fim de maio.
Entidades sindicais defendem que a mudança é necessária para alinhar o país a uma tendência internacional e melhorar as condições de trabalho, como uma estratégia para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores sem comprometer a renda e a produtividade.
“O trabalhador já tem uma jornada extensa. A redução da jornada é sobre ter tempo para você”, acrescentou Neto.
(Com informações de Agência Brasil e UOL)
