Um mês e dez dias após o Partido dos Trabalhadores (PT) assumir o governo federal, as discussões sobre a revisão Reforma Trabalhista engatinham.
A demora em propor mudanças no texto – aprovado em 2017, no governo de Michel Temer (MDB) – incomoda setores ligado aos trabalhadores.
Em entrevista ao site Brasil Independente, o presidente na CSB, Antonio Neto, criticou a demora para que sejam tomadas atitudes concretas. “Os trabalhadores têm pressa. Existem alguns itens da reforma que precisam ser revogados imediatamente”, afirma.
Embora o governo tenha colocado a discussão dos trabalhadores por aplicativo na mesa, a revogação de alguns itens da reforma de 2017 são considerados fundamentais pelo sindicalista para equilibrar as relações de trabalho no país.
“O ideal seria revogar a Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização e a Lei da Liberdade Econômica, esse é o ideal”, defende Neto, acrescentando que as centrais buscam um consenso sobre quais mudanças são imprescindíveis.
Entre os principais pontos a serem revogados, o sindicalista destaca itens que prejudicaram a negociação coletiva e que permitem que o acordado sobre o legislado possa ser firmado em prejuízo ao trabalhador.
Atualmente, 14 itens da reforma trabalhista estão sendo questionados na Justiça, no Supremo Tribunal Federal. Antes de mais nada, Neto defende a revogação de tais itens.
“É preciso dar segurança jurídica tanto para o trabalhador, quanto para as empresas”, pontua.
Ministério do Trabalho
O novo governo recriou o Ministério do Trabalho, pasta que foi extinta por Jair Bolsonaro assim que tomou posse. Posteriormente, o ministério foi recriado, mas incluindo a Previdência.
As centrais sindicais têm tido bastante diálogo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Apesar do avanço, o ritmo de negociações tem sido lento.
“Tivemos audiência com o ministro Marinho e já estamos discutindo várias coisas, mas ainda não entramos no mérito das revogações dos artigos que mexem com a vida dos trabalhadores’, conta Antonio Neto.
Centrais buscam consenso
Após a primeira audiência, o combinado foi de as centrais chegarem a um consenso sobre o que precisa ser alterado imediatamente.
“Estamos nos preparando para apresentar, conjuntamente com as centrais, quais são as medidas que precisam ser revogadas urgentemente.”
O processo de homologações das demissões de funcionários também é considerado crítico. Após a mudança efetivada pela reforma de 2017, ele não precisa mais ser feito com a presença do sindicato ao qual o trabalhador pertence.
As centrais sindicais veem urgência e cobram avanço nas discussões, porém compreendem que o primeiro mês do novo governo foi ‘agitado’.
“Tivemos a invasão do dia 8 (atos golpistas em Brasília), tivemos a crise dos Yanomamis. O Ministério do Trabalho ainda está em reconstrução, formando sua estrutura. Não é fácil, mas precisamos avançar o quanto antes”, afirma Neto.
Fonte: Brasil Independente
