A parceria Brasil-EUA pelos Direitos dos Trabalhadores lançou nesta segunda-feira (22), em Fortaleza (CE), a campanha PWR Heat e Chamada à Ação “Estresse Térmico”. O objetivo é unir esforços para enfrentar os efeitos do calor extremo sobre a saúde e segurança dos trabalhadores.
A campanha foi lançada durante um encontro realizado antes da quinta e última reunião do Grupo de Trabalho sobre o Emprego do G20 Brasil, que acontece nesta terça e quarta-feira na capital cearense.
Por meio da parceria, os dois países trabalharão com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para realizar uma campanha com o objetivo de proteger os trabalhadores do estresse térmico excessivo.
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As consequências do calor extremo para os trabalhadores podem incluir câncer, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias, disfunções renais e outros problemas de saúde. De acordo com a OIT, mais de 70% da força de trabalho global está exposta a graves riscos para a saúde relacionados às mudanças climáticas, enquanto as medidas de segurança e saúde no trabalho (SST) têm dificuldade em enfrentar essa ameaça crescente.
Debate sobre calor extremo x trabalho
Na mesma ocasião, a Rede OSH (Occupational Safety and Health) realizou sua reunião anual, cujo tema central foi o risco à saúde e à segurança que o calor extremo representa.
Fazem parte da Rede OSH especialista em saúde e segurança do trabalho de diversos países e áreas, como acadêmicos, pesquisadores, representantes dos trabalhadores, empregadores e governo. O encontro destacou os impactos do estresse térmico na força de trabalho, alertando para a necessidade de medidas urgentes para proteger os trabalhadores e mitigar os riscos à saúde.
Zhao Li, diretor adjunto do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos e copresidente da Rede OHS, destacou que as altas temperaturas são um problema global que impacta a economia dos países. Ele citou dados da OIT que alertam que o mundo perderá a produtividade de 80 milhões de trabalhadores devido ao calor extremo até 2030.
“É necessário proteger a nossa força de trabalho, com medidas preventivas para mitigar os problemas de saúde desses trabalhadores”, disse.
O trabalhador está exposto ao calor excessivo em áreas externas e internas, no entanto, as atividades na construção civil e na agricultura são uma das mais afetadas. O auditor-fiscal do MTE Wellington Kaimoti apresentou as ações que estão sendo realizadas no Brasil para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores.
“O agronegócio concentra 27% dos trabalhadores no Brasil. Por conta do estresse térmico, em 2019, revisamos e atualizamos de forma tripartite a NR 31 que trata das atividades na agricultura”, apontou Kaimoti, acrescentando que as regras foram alinhadas de acordo com as normas internacionais.
NRs são Normas Regulamentadoras do MTE que têm o objetivo de complementar as medidas que constam na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Em seu discurso, o professor da Universidade de George Washington, David Michael, alertou que o mundo verá ondas de calor como nunca visto antes e que isso será cada vez mais comum.
De acordo com Michael, 2,4 bilhões de trabalhadores estão expostos ao estresse térmico no mundo, desses, 1,6 bilhão está na agricultura e na construção civil, mas outras áreas também são afetadas, como entregadores e atividades em portos e aeroportos.
A exposição ao calor extremo pode causar insolação, doenças respiratórias, cardíacas e renais por causa da desidratação e já se estuda como pode afetar a saúde mental. “Dados da OIT mostram que 2 milhões de pessoas estão sendo afetadas pelo estresse térmico no mundo e vivendo pior”, falou o professor.
Michael citou ainda dados da indústria têxtil, na Índia, onde estudos mostram que a cada 1 grau que a temperatura sobe acima dos 27 graus, a produtividade cai 4%.
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“Precisamos entender ainda o impacto do estresse térmico na produtividade e na saúde. Precisamos prestar atenção porque o problema tem ficado pior ano a ano”, afirmou.
O que é a Rede OSH
Estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Rede OSH é composta por especialistas em segurança e saúde ocupacional das áreas acadêmica, pesquisadores, representantes de governos, empregadores e trabalhadores.
O seu objetivo é promover a conscientização sobre questões ligadas à segurança e saúde no trabalho globalmente, auxiliando na formulação de políticas eficazes para proteger os trabalhadores em seus locais de trabalho. A Rede se reúne de forma presencial uma vez ao ano, podendo os encontros acontecerem em paralelo ao G20.
Programação do GT sobre Emprego do G20 Brasil
A quinta e última reunião do G20 Brasil do Grupo de Trabalho sobre Emprego acontece de 23 a 24 de julho, em Fortaleza, e tem a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego. Em paralelo às discussões, acontecem reuniões paralelas como o B20, L20, entre outros.
O GT sobre Emprego tem quatro eixos prioritários: criação de empregos de qualidade e promoção do trabalho decente para garantir a inclusão social e eliminar a pobreza; promoção de uma transição justa no processo de transformações digitais e energéticas; uso de tecnologias como caminho para a melhoria da qualidade de vida de todos e Igualdade de gênero e promoção da diversidade no mundo do trabalho.
Nos dias 25 e 26 julho acontece a reunião dos ministros do Trabalho, para fechar a declaração que reúne as diretrizes e orientações do GT. Essa declaração se somará aos documentos similares dos outros GTs na cúpula de chefes de estados, entre os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, quando acaba a vigência da presidência do Brasil no G20.
Países do G20
Fazem parte do G20 as maiores economias do planeta. Além da União Europeia e da União Africana, integram fazem parte a África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, EUA, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.
Juntos, esses países representam cerca de 80% do produto mundial bruto, 75% do comércio internacional, dois terços da população global e 60% da área terrestre do mundo.
Fonte: Ministério do Trabalho (editado por CSB)
Foto em destaque: Guilherme Freire/MTE
