Procurador regional do Trabalho no Ceará destacou a importância do estatuto para a organização dos sindicatos
A importância do estatuto sindical na organização e no fortalecimento da representação dos trabalhadores foi destaque na palestra de Francisco Gérson Marques, procurador regional do Trabalho no Ceará, no Congresso Estadual do Rio de Janeiro. “É preciso ter estatutos limpos e bem feitos para a própria segurança da diretoria”, afirma Marques. Segundo o professor da Universidade Federal do Ceará, “as entidades sindicais são células de democracia no estado de direito”. “Ao elaborar o estatuto, devemos pensar no futuro. Ele é feito para organizar a estrutura e o funcionamento da entidade sindical”, completou.
Para o procurador do Trabalho, o estatuto precisa acompanhar a evolução da sociedade e estar atualizado. “É aconselhável que vocês peçam para seus advogados lerem seus estatutos. É preciso adequá-los para as novas conquistas”, explicou. Na análise de Gérson Marques, “a entidade precisa estar próxima da base, promovendo atividades de campo e convocando assembleias para a aprovação do documento”. “Isso contribui também para a elaboração de um estatuto adequado”, emendou o professor.
Os conflitos existentes entre as entidades, segundo Gérson Marques, precisam ser resolvidos no âmbito dos próprios sindicatos para evitar que a Justiça seja acionada em tais casos. Sobre esse assunto, o presidente Antonio Neto afirmou que existe, por parte da CSB, a intenção de a Central criar um comitê de conciliação interna para resolver possíveis conflitos das entidades da base, além de um manual de boas práticas para a modernização dos estatutos dos sindicatos filiados à CSB.
Representação
Gérson Marque levantou a questão da estruturação do sindicato como instrumento de força na representação da classe trabalhadora. Segundo ele, “uma base grande de trabalhadores demanda uma estrutura para dar condições de atendimento à categoria”.
O procurador apontou ainda a importância do trabalho do movimento sindical e sua adequação para atender às demandas dos tempos modernos. Ressaltou também a necessidade da elaboração de um estatuto consistente também para o correto procedimento nas eleições sindicais. “As eleições são baseadas nos estatutos e não se pode haver discriminação nele porque há a o princípio da igualdade de direitos”, reforçou o professor Gérson Marques.
Veja a apresentação de Gérson Marques
