O historiador fez um comparativo das conquistas dos trabalhadores na Primeira República e na Era Vargas
Wendel Pinheiro, historiador e membro da Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini, abriu nesta quarta-feira (21) o segundo dia de Congresso Estadual da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) Mato Grosso, que acontece em Cuiabá. Com a palestra História do Movimento Progressista Brasileiro, Wendel fez uma viagem ao tempo passando pelas diversas épocas da história brasileira, mostrando e comparando a representatividade e organização do movimento social e sindical, principalmente durante a Primeira República e na Era Vargas.
O historiador também falou da importância do conhecimento político e sindical na vida do dirigente e da multiplicação deste conhecimento para as bases. “O conhecimento da história do movimento sindical é fundamental, ele é uma arma para vocês. A partir dele vocês podem, com a perspectiva histórica, ver o que está em ameaça e valorizar os seus direitos. Esse conhecimento histórico e ideológico dos direitos dos trabalhadores se torna fundamental para a resistência ao governo lesivo aos interesses da classe trabalhadora e de um país”, falou o historiador.
Importante época para os trabalhadores, a Era Vargas foi o período no qual o Estado brasileiro colocou os trabalhadores como atores principais e onde as políticas sociais, voltadas para os trabalhadores, foram colocadas como políticas de Estado. “Nesta época, a classe trabalhadora começa a ser reconhecida como um agente principal de um diálogo com o Estado. A classe trabalhadora é reconhecida como portadora de direitos. É nesse período que Vargas começa a fomentar as condições mínimas para que os trabalhadores possam ser portadores desses direitos e usufruir dos direitos sociais reivindicados historicamente”, explicou Pinheiro, que ainda fez citações às grandes conquistas de Getúlio Vargas.
“A Era Vargas já traz como primeiras medidas importantes para a defesa dos interesses da classe trabalhadora a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) e a Lei dos 2 terços. Além disso, Vargas cria a Justiça Eleitoral, dando elegibilidade às mulheres”, explicou.
Através das demandas do movimento operário, Vargas regulamentou a jornada de trabalho e o pagamento de férias, além de criar a Carteira de Trabalho e instalar a Justiça do Trabalho.
Ainda segundo Wendel, este período, muito ao contrário da Primeira República e do que o atual governo tenta fazer com a Previdência Social, fomentou os fundos de pensão e de aposentadoria universalizados ao conjunto dos trabalhadores.
“Na primeira República, a aposentadoria era feita de forma voluntária, mas não havia regularidade diante de uma alta rotatividade de emprego, constante desemprego e precarização do trabalho. Vargas coloca como responsabilidade do poder público o processo de aposentadoria e fundo de pensão para os trabalhadores. E hoje, por incrível que pareça, a gente vê uma Reforma da Previdência que ataca de forma direta e covarde um direito histórico dos trabalhadores e que beneficia os fundos privados”, enfatizou Pinheiro.
Primeira República
Diferentemente da Era Vargas, na Primeira Republica a organização dos trabalhadores e os movimentos sindicais praticamente não existiam, o trabalho era desvalorizado e a industrialização era baixa. O movimento sindical no Brasil era dividido entre reformistas, que pregavam o diálogo com o Congresso, e os anarcosindicalistas, que não queriam diálogo com o Estado, e sim uma luta de viés econômico. Nesta época também houve algumas mobilizações pelos direitos dos trabalhadores, como a Greve Geral em São Paulo, em 1917, no Rio de Janeiro, em 1018, e na Bahia, em 1919.
“Ao mesmo tempo que esses movimentos avançavam e com medo que as classes trabalhadoras estivesse amplamente mobilizadas, o Estado começa a reprimir os trabalhadores. Mesmo assim, ainda foram criadas a lei do acidente de trabalho, a Lei de Férias e a criação do Conselho Nacional do Trabalho”, explicou o historiador.
O Congresso Estadual do Mato Grosso é transmitido ao vivo aqui.
