Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atua como “instrumento das grandes empresas de tecnologia” – as big techs – em uma campanha para minar esforços de regulação das redes sociais. O entendimento é que as corporações temem mudanças legais que ampliem sua responsabilidade sobre conteúdos publicados, utilizando o parlamentar como “parceiro estratégico” em críticas ao tribunal.
A preocupação das big techs surge em meio a julgamentos no STF que podem redefinir obrigações das plataformas. Um dos processos, relatado pelo ministro Dias Toffoli, questiona a constitucionalidade da regra atual, que só responsabiliza empresas após descumprimento de ordem judicial. Toffoli defende que a obrigação comece a partir de notificações extrajudiciais sobre materiais danosos.
Cruzamento de interesses
Para ministros, Eduardo Bolsonaro aproveita o julgamento do inquérito sobre a tentativa de golpe de 2023 – que inclui o pai, Jair Bolsonaro – para intensificar ataques ao STF. Essas ações resultaram na abertura de um inquérito por coação contra o parlamentar, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Apesar de reconhecerem que o caso pode gerar capital político para Eduardo, magistrados argumentam que “o Estado Democrático precisa reagir”, cobrando postura mais assertiva do Itamaraty em defesa das instituições.
A PGR sustenta que Eduardo busca sanções internacionais contra ministros, como Alexandre de Moraes, para interferir em investigações. O procurador-geral, Paulo Gonet, aponta indícios de crimes como obstrução da Justiça e ataque ao Estado Democrático.
Estratégia
A estratégia das big techs, segundo análise de magistrados, incluiria pressionar o Judiciário brasileiro por meio de aliados no governo dos EUA, onde Eduardo mantém diálogo com figuras como Marco Rubio, secretário de Estado de Donald Trump. Rubio chegou a admitir a possibilidade de sanções a Moraes, gerando alerta no Itamaraty.
Para um ministro do STF, a postura do bolsonarismo reflete “uma violação à soberania”, comparável a um juiz brasileiro ordenar prisões de agentes americanos envolvidos em deportações. A Corte defende que a resposta institucional é essencial para preservar a autonomia do país frente a “interferências externas articuladas”.
Com informações de G1, CNN Brasil, UOL, Yahoo Notícias
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