O livro “Resgatar a Função Social da Economia”, de Ladislau Dowbor, ganhou o Prêmio Brasil de Economia 2024, do Conselho Federal de Economia (Cofecon). Lançado em 2022, o livro analisa como os mecanismos de exploração econômica se transformaram ao longo da história, culminando no capitalismo de pedágio do século XXI. O autor argumenta que o rentismo – a extração de riqueza sem contrapartida produtiva – substituiu a exploração do trabalho como principal forma de apropriação do excedente social.
Dowbor traça um panorama histórico da exploração, desde o feudalismo até o colonialismo, destacando como as elites sempre se utilizaram de mecanismos de extração da riqueza produzida pela sociedade. No entanto, o autor enfatiza que a escala e a intensidade da exploração no capitalismo financeiro contemporâneo são inéditas.
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O livro expõe como a financeirização da economia permitiu a ascensão de intermediários que se apropriam da riqueza sem contribuir para sua produção. Dowbor examina diversos mecanismos de rentismo, como:
- Juros e dividendos excessivos: O autor critica as taxas de juros exorbitantes cobradas no Brasil, comparando-as com as taxas praticadas em outros países. Ele também denuncia a extração de dividendos que impede o reinvestimento nas empresas e beneficia acionistas, muitas vezes estrangeiros.
- Monopólio de demanda das plataformas: Dowbor explora como as plataformas digitais, como Google, Facebook e Uber, criam monopólios que drenam recursos da sociedade por meio de taxas, publicidade e controle da informação.
- Privatizações e apropriação de recursos naturais: O autor critica a privatização de empresas estatais como a Petrobrás e a Eletrobrás, argumentando que elas transferem o controle de recursos naturais para grupos privados, nacionais e internacionais, que visam apenas o lucro.
- Rentismo em serviços essenciais: Dowbor analisa como a saúde, a educação e outros serviços essenciais se tornaram fontes de lucro para grupos financeiros, especialmente com a fragilização dos serviços públicos.
- Paraísos fiscais e evasão fiscal: O autor denuncia a evasão fiscal em paraísos fiscais como um mecanismo que permite a grandes corporações e indivíduos ricos escaparem de sua responsabilidade social.
Dowbor argumenta que a concentração de renda resultante do rentismo inibe o desenvolvimento econômico e social, aprofunda a desigualdade e impede a implementação de políticas públicas eficazes. Ele destaca a subutilização dos potenciais existentes no Brasil, como a mão de obra, a terra e o capital, que poderiam ser direcionados para atividades produtivas.
O autor propõe uma série de medidas para resgatar a função social da economia, como:
- Reforma tributária: Dowbor defende uma reforma tributária que tribute mais fortemente a renda e o patrimônio, combatendo a evasão fiscal e a concentração de renda.
- Regulação do sistema financeiro: O autor defende a regulação do sistema financeiro para limitar os juros abusivos, combater a agiotagem e direcionar o crédito para atividades produtivas.
- Inclusão digital: Dowbor destaca a importância da inclusão digital de qualidade como ferramenta para democratizar o acesso à informação, ao conhecimento e às oportunidades econômicas.
- Fortalecimento das plataformas colaborativas: O autor defende o desenvolvimento de plataformas colaborativas locais e regionais como alternativa aos monopólios das plataformas globais.
- Democracia participativa: Dowbor argumenta que a democratização da sociedade, com maior participação popular nos processos decisórios, é fundamental para combater o poder desproporcional das grandes corporações.
“Resgatar a Função Social da Economia” é um chamado à ação para construir uma sociedade mais justa, sustentável e democrática, em que a economia sirva ao bem-estar de todos, e não apenas aos interesses de uma minoria privilegiada.
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