Licença-paternidade deveria ser ampliada para 76% dos brasileiros, aponta pesquisa

Para 76% dos brasileiros, a licença-paternidade deveria ser maior do que os cinco dias corridos concedidos pela lei atualmente. O dado foi revelado por uma pesquisa Datafolha publicada nesta quarta-feira (3) pela Folha de S.Paulo.

Os cinco dias de licença-paternidade foi incluído na legislação brasileira na Constituição de 1988, que prevê licença-maternidade de 120 dias. Além disso, as empresas podem optar por participar do programa Empresa Cidadã (Lei 11.770/08, regulamentada pelo Decreto 10.854/21), em que as inscritas dão mais 15 dias de licença aos pais, totalizando 20 dias, em troca de benefícios fiscais.

Pelo programa, a licença-maternidade também é estendida, de 120 para 180 dias. Este, aliás, é o prazo que 83% dos entrevistados pelo Datafolha acreditam que as mães deveriam ter após o nascimento de seus filhos.

Homens e mulheres têm índices praticamente iguais de concordância pela ampliação da licença-paternidade. Para 77% dos homens e 75% das mulheres deveria haver um prazo maior de licença para os pais.

Já no caso da licença-maternidade, 78% dos homens são favoráveis à licença de 180 dias, e 88% das mulheres. Discordam 20% dos homens e 11% das mulheres.

Idade

Jovens de 16 a 24 anos é a faixa etária que mais concorda que a licença tanto para pais, quanto para mães, deveria ser maior. 83% dos jovens acreditam que a licença-paternidade deveria ser ampliada. O índice cai para 67% dentre as pessoas com 60 anos ou mais.

A ampliação da licença-maternidade para 180 dias tem apoio de 91% dos jovens de 16 a 24 anos. Já entre os idosos o apoio é de 72%.

Renda

O aumento da licença-paternidade tem mais apoio conforme aumenta a faixa de renda dos entrevistados. Dentre os que ganham até dois salários mínimos, o apoio é de 77%, chegando a 88% dentre os que ganham mais de dez salários mínimos.

O cenário se inverte em relação à licença-maternidade: dentre as pessoas com renda até dois mínimos, 84% concordam com a extensão da licença para mães, contra 79% dos que ganham mais de dez mínimos.

Maior reprovação

O grupo que menos concorda com a ampliação da licença-paternidade é o de empresários, com 67% de aprovação da ideia. A licença-maternidade também tem rejeição maior dentre os empresários, com 65% se dizendo contra a medida.

Lulistas x bolsonaristas

A aprovação de licenças maiores para pais e mães é muito próxima dentre apoiadores do presidente Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apoiam a ampliação da licença-paternidade 73% dos bolsonaristas e 78% dos lulistas.

Já a licença-maternidade de 180 dias tem apoio de 87% dos petistas e 78% dos bolsonaristas.

A pesquisa foi realizada nos dias 19 e 20 de março, com 2.002 pessoas de 147 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

STF deu prazo ao Congresso

Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal encerrou um julgamento que reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao legislar sobre licença-paternidade.

Ficou decidido que o Legislativo teria um prazo de 180 dias para regulamentar a licença, ou o prazo da licença será arbitrado pela Corte caso a omissão do Congresso persista após esse tempo.

Com informações de: Folha

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