O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou nesta terça-feira (31) que a General Motors do Brasil reintegre os 839 funcionários que foram demitidos da fábrica em São José dos Campos (SP).
A decisão assinada pelo desembargador João Alberto Alves Machado atende ao pedido de liminar da procuradora do Ministério Público do Trabalho Abiael Franco Santos após o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região apontar que a demissão violava o acordo coletivo da categoria com a empresa.
Alegando queda nas vendas, a GM demitiu os trabalhadores em 21 de outubro por e-mail e telegrama, apesar de ter assinado um acordo de layoff que garantia estabilidade a todos os funcionários da fábrica até maio de 2024.
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Além disso, a montadora não ouviu previamente o sindicato, desrespeitando decisão do Supremo Tribunal Federal que determina que a consulta ao sindicato da categoria é obrigatória antes de uma demissão em massa.
O desembargador determinou que todos os demitidos devem ser reintegrados a partir desta quarta, 1º de novembro, com “pronta reinserção na folha de pagamentos (e mantidos todos os direitos e condições vigentes antes das demissões)” e que não haja novas dispensas “sem a imprescindível negociação prévia”.
Machado também estipulou uma multa diária de R$ 1 mil por pessoa dispensada ou não reintegrada, que deve ser revertida em favor do próprio trabalhador, até o limite do valor atual do seu respectivo salário.
Greve continua
Os metalúrgicos de São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes estão em greve desde 23 de outubro devido às demissões de 1.239 funcionários nas unidades de produção nas três cidades. Desde então, nenhum automóvel foi produzido nas fábricas.
Nesta quarta (1º), os trabalhadores da fábrica de São José realizaram uma assembleia e decidiram manter a paralisação até que a GM cumpra a ordem de reintegração e em solidariedade aos 300 demitidos em São Caetano e 105 em Mogi.
“A GM continuará tentando implementar seu plano de reestruturação nas fábricas, o que implica continuidade das demissões. Por isso, é fundamental que nossa luta permaneça forte, unificada com os trabalhadores de Mogi e São Caetano”, afirma o presidente do Sindmetal-SJC, Weller Gonçalves.
Informações: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
