Investir na modalidade PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) da previdência privada até 30 de dezembro pode ser uma estratégia para reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda (IR), além de ajudar a planejar uma aposentadoria mais segura. A dedução fiscal pode chegar a até 12% da renda bruta tributável anual, tornando-se uma estratégia interessante para quem faz a declaração no modelo completo.
Em dezembro, os investimentos da modalidade PGBL disparam. Dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep) mostram que, em dezembro de 2023, os aportes chegaram a R$ 3,566 bilhões, um aumento de 224% em relação a novembro. Esse comportamento é explicado pela possibilidade de reduzir o imposto devido ou aumentar a restituição no ano seguinte.
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No entanto, para usufruir do benefício fiscal na declaração de 2025, o contribuinte deve realizar os aportes até o último dia útil bancário do ano. Especialistas recomendam que essa operação seja feita até a última sexta-feira do ano, dia 27 de dezembro, para evitar imprevistos nos sistemas financeiros.
O PGBL só é válido para quem declara o IR no modelo completo e já contribui para INSS ou regimes próprios de previdência. Por exemplo, um contribuinte com renda bruta anual de R$ 100 mil que investir R$ 12 mil no PGBL poderá reduzir sua base tributável para R$ 88 mil.
Entretanto, o planejamento deve ser de longo prazo. Resgastes antecipados podem anular ou até transformar a vantagem fiscal em prejuízo, devido à tributação aplicada no momento do saque.
Desde 2023, os investidores podem escolher o regime de tributação do PGBL no momento do saque ou do início do benefício. A tabela progressiva segue as alíquotas vigentes do IR, sendo mais indicada para objetivos de curto prazo. Já a tabela regressiva oferece alíquotas decrescentes conforme o tempo de aplicação, chegando a 10% após 10 anos, sendo ideal para investimentos de longo prazo.
Daniel de Paula, consultor tributário da IOB, alerta que é preciso ficar atento ao modelo que será aplicado pois, se o contribuinte estiver pensando em resgatar os valores em até dois anos, se fosse pela tributação regressiva, poderia ter de arcar com até 35% de imposto.
Ao optar pelo PGBL, é importante avaliar as taxas de administração e de carregamento. Taxas altas podem impactar a rentabilidade, reduzindo o saldo acumulado ao longo dos anos.
Com informações de Folha de São Paulo
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