O INSS enviou um ofício à Secretaria de Orçamento Federal informando que não tem verba para manter nem sequer os serviços essenciais e pode paralisar as atividades a partir desta quarta-feira (7). O Ministério do Trabalho e da Previdência Social nega que haja risco de interrupção.
No ofício obtido pela CNN Brasil, o órgão afirma que a falta de recursos causará a suspensão de contratos e de deslocamentos de servidores, “impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”.
O documento foi enviado na última sexta-feira (2) e é assinado pelo presidente da autarquia, Guilherme Gastaldello. Segundo o alerta, as agências podem ter atendimento limitado ou até serem fechadas. Deve haver também suspensão de perícias, atrasos nos pagamentos de beneficiários e interrupção de contratos com terceirizados.
Crise esperada
Os avisos sobre a falta de recursos têm sido feitos desde o meio do ano. Neste mês, porém, a situação chegou ao extremo de ameaçar até mesmo os pagamentos de aposentadorias.
Diante disso, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, chegou a consultar o Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade abrir créditos extraordinários para bancas despesas do INSS, mas o TCU alega que endividamento para pagar despesas correntes fere as regras fiscais.
O governo alega que o gasto aumentou de forma inesperada após um trabalho acelerado para zerar a fila do INSS. Estima-se que, hoje, as despesas obrigatórias tenham um déficit de R$ 22,3 bilhões, dos quais 70% são da Previdência.
Segundo o ofício, a única opção do INSS agora é adotar medidas de “caráter emergencial”.
Governo nega
Em nota enviada ao portal iG, o Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS desmentiram as informações contidas no documento assinado por Gastaldello e afirmaram que não haverá qualquer prejuízo à população devido às restrições orçamentárias.
“O atendimento ao público está mantido. Reforçamos também que todos os pagamentos dos benefícios operacionalizados pelo INSS, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, além dos assistenciais (como o BPC), entre outros, estão assegurados.”
Fonte: CNN Brasil e iG
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