Nesta terça-feira (19), o governo federal anunciou uma nova linha de crédito voltada a taxistas e motoristas de aplicativos. A iniciativa, acompanhada pelo Sinditaxi na Casa Portugal, em São Paulo, integra o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos e prevê financiamento para renovação e aquisição de veículos com condições diferenciadas para trabalhadores da categoria.
A medida prevê a liberação de R$ 30 bilhões em crédito, com recursos do Tesouro Nacional repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ideia é ampliar o acesso ao financiamento para profissionais que dependem do transporte individual como fonte de renda.
O programa busca atender tanto taxistas quanto motoristas de aplicativos, categorias que enfrentam altos custos para manutenção e renovação de veículos utilizados diariamente no trabalho.
Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou a medida provisória que reduz as obrigatoriedades para o trabalho de mototaxistas e motoboys.
“A medida provisória vai acabar com a obrigatoriedade do curso do motofrete, da placa vermelha e com a obrigatoriedade do mínimo de 20 anos para trabalhar como motofrete”, afirmou o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
Boulos também comentou que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) serão orientadas a relatar na ficha de pacientes motoristas a informação de “acidente de trabalho”, quando for constatada alguma condição relacionada ao ofício da profissão, como fraturas e demais lesões decorrentes de acidentes.
Condições especiais para mulheres
A medida provisória assinada por Lula estabelece condições mais vantajosas para mulheres, permitindo o Conselho Monetário Nacional (CMN) oferecer juros reduzidos e prazos ampliados para trabalhadoras das categorias.
Além disso, o financiamento poderá incluir equipamentos adicionais de segurança destinados às mulheres motoristas, ampliando a proteção durante a atividade profissional.
As taxas de juros previstas devem ficar em 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres, um porcento menor. O prazo para pagamento poderá chegar a 72 meses, com até seis meses de carência antes do início das parcelas.
Sinditaxi comparece ao anúncio do programa
A presença do Sinditaxi no evento reforça o acompanhamento das entidades sindicais sobre medidas econômicas voltadas aos trabalhadores do transporte urbano. A entidade tem defendido políticas públicas que facilitem o acesso ao crédito, incluindo a redução de custos operacionais e a garantia de melhores condições de trabalho para profissionais que atuam diariamente nas ruas.
Para o presidente da setorial da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) no Ceará e do Sinditaxi-CE, Francisco Moura, o programa deve incentivar a modernização da frota, fortalecer a atividade econômica e ampliar oportunidades para motoristas que dependem do veículo como principal ferramenta de trabalho.
“Taxistas do Brasil inteiro estiveram presentes, essa é uma reivindicação antiga da categoria. A CSB se dedicou muito para que esse momento acontecesse. As condições são excelentes, com financiamento para aquisição de veículos novos e sustentáveis de até R$ 150 mil. Uma grande conquista para a categoria”, afirmou.
Confira os principais pontos do programa:
• Linha de crédito de R$ 30 bilhões para taxistas e motoristas de aplicativos;
• Recursos provenientes do Tesouro Nacional, com operação via BNDES;
• Juros diferenciados para mulheres motoristas;
• Possibilidade de financiamento de equipamentos de segurança;
• Prazo de até 72 meses para pagamento;
• Carência de até seis meses antes do início das parcelas;
• Disponibilidade das linhas de financiamento a partir do mês de junho.
