Entidades assinaram dois documentos que orientam as ações das instituições comprometidas com a geração de empregos e trabalho decente
Na tarde de ontem, 15 de maio, o governo lançou a campanha de Promoção do Trabalho Decente na Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o evento, a presidente Dilma Rousseff, ministros e representantes das entidades do movimento sindical e do empresariado assinaram o Compromisso Nacional pelo Emprego Decente na Copa do Mundo e o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho, especificamente nos setores de turismo e hotelaria.
Estes documentos têm a finalidade de orientar as ações do governo e das instituições comprometidas com a geração de empregos e trabalho decente. Acordos trabalhistas e a promoção da segurança, saúde, inclusão laboral e qualificação do trabalhador estão entre os compromissos das entidades.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o legado da Copa ficará exclusivamente para os brasileiros. “A Copa é um momento especial, no qual você mostra para o mundo os passos importantes da sociedade brasileira no que há de mais fundamental para o País”, explicou sobre os avanços do Brasil nas áreas sociais.
Segundo Dilma, o País virou uma página importante de sua trajetória. “Exibimos com orgulho as mais baixas taxas de desemprego do mundo e da nossa história. Em três anos e meio do atual governo, foram gerados 4,8 milhões de empregos com carteira assinada. E, nos últimos 12 anos, atingimos a rara marca de 20 milhões de postos de trabalho formal”, comemorou a presidenta.
“A ampliação de crédito, a política de valorização do salário mínimo e políticas de proteção social contribuíram para que o Brasil se transformasse no país que mais reduziu a desigualdade no mundo”, completou.
Os ministros do Trabalho em Emprego, Manoel Dias; do Esporte, Aldo Rebelo; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; do Turismo, Vinicius Lages; o presidente do Senado, Renan Calheiros; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; além de representantes das centrais sindicais e de confederações do setor hoteleiro, do turismo e do comércio participaram da solenidade.
Compromisso
O primeiro documento assinado tem o objetivo de assegurar a quantidade e a qualidade dos empregos diretos e indiretos criados pelas necessidades dos grandes eventos sediados pelo Brasil. O MTE coordena esse compromisso, que prevê respeito aos direitos fundamentais no trabalho, como determina a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No segundo compromisso firmado, serão aperfeiçoadas as condições de trabalho no setor de turismo e hotelaria. Os signatários se comprometem a promover a segurança e saúde no trabalho, a fim de prevenir acidentes e doenças.
Idealização dos projetos
O ministro do Trabalho e Emprego revelou que os documentos contribuem para a dimensão social e o legado positivo que os brasileiros desejam para o País. “Fundamental que esse conjunto de iniciativas voltadas para a Copa possa ser referendado, no marco de compromisso com as políticas públicas de proteção social e do emprego”, destacou Manoel Dias.
Gilberto Carvalho disse que o Mundial permite ao Brasil avançar em projetos que antes andavam mais lentamente. “Agora estamos crescendo no investimento e na garantia de condições justas de trabalho decente”, ressaltou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.
Para o presidente da CSB, Antonio Neto, a iniciativa do governo e das instituições da sociedade civil está comprometida com a manutenção dos direitos trabalhistas. “Esses compromissos vão ao encontro dos interesses da classe trabalhadora e são mais um instrumento de luta contra a precarização das relações de trabalho. Essas garantias serão essenciais para que o Brasil realize com competência grandes eventos como a Copa do Mundo”, concluiu Neto, que participou da cerimônia.
