Governo acelera marco da internet no Senado

A base aliada pretende usar a urgência para levar o projeto ao plenário na próxima terça-feira dia 22

O governo aposta na urgência constitucional ao marco civil da internet para votar o projeto no Senado Federal na noite de terça-feira, a tempo de a presidente Dilma Rousseff levar a proposta para a abertura da Conferência Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet (NetMundial), em São Paulo, no dia 23, mas ainda trabalha para um acordo com a oposição que permita votar a proposta sem atropelo.

Ontem, a oposição atuou nas comissões para adiar a votação dos pareceres. O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), pediu vistas do projeto nas comissões de Ciência e Tecnologia e na de Constituição e Justiça para impedir que fossem aprovados os relatórios dos senadores Zezé Perrella (PDT-MG) e Vital do Rêgo (PMDB-PB), que são favoráveis à proposta com apenas duas alterações de redação que não mudam o conteúdo do documento.

Nunes disse que a proposta tem pontos polêmicos que precisam ser estudados, como a punição dada a quem colocar na internet conteúdo pornográfico de ex-amantes como vingança pelo fim do relacionamento, e que a discussão no Senado não poderia se sujeitar ao prazo da conferência. “O problema é que não podemos mudar nada no texto porque a Dilma quer levantar um troféu”, afirmou.

Qualquer mudança no texto vai fazer com que volte à Câmara dos Deputados, onde tramitou por quatro anos até ser aprovado em março, e impediria o governo de levar a lei à conferência, em resposta à espionagem dos Estados Unidos ao governo e empresas brasileiras revelada no ano passado.

A votação nas duas comissões foi remarcada para a manhã de terça-feira, depois do feriado. Falta ainda a leitura de parecer na Comissão de Meio Ambiente. Contudo, por causa da urgência constitucional, que faz o projeto trancar a pauta de plenário se não for votado em 45 dias, a tramitação é diferente e a proposta pode pular a análise nas comissões se o parecer não for proferido em 25 dias – prazo que expira domingo.

A base aliada pretende usar a urgência para levar o projeto ao plenário na noite de terça-feira, segundo o senador José Pimentel (PT-CE), mas setores do PT ainda tentam negociar com a oposição. “Estou estudando uma emenda de redação para mudar a ordem do texto e permitir o veto a um trecho polêmico. Vamos tentar esticar o acordo ao máximo”, disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA), sem dizer qual trecho seria vetado.

Fonte: Valor Econômico

Compartilhe:

Leia mais
Sinplalto filiação CSB
Sindicato dos Servidores Municipais da Microrregião de Araxá anuncia filiação à CSB: "nova fase"
vagas emprego sine carteira de trabalho digital
Vagas de emprego do Sine estão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital
emprego e beneficios sociais reduzem pobreza no brasil
Luiz Marinho destaca conquistas lideradas pelo Ministério do Trabalho em 2024
Sindpd aciona empresas que usam desoneração sem enquadramento sindical
Sindpd-SP inicia processos contra empresas que utilizam desoneração sem enquadramento correto
intercambio sindical em Washington
Sindicalistas do Brasil e dos EUA trocam experiências em programa de intercâmbio em Washington
INSS pagamento automatico auxilio doença
INSS suspende bloqueio de pagamento do benefício por falta de comprovação de vida
fake news não há nova contribuição sindical
Ao contrário do que diz a imprensa, não há nova contribuição sindical em discussão no país
reunião dieese servidores públicos
Servidor público, participe de reunião estratégica na defesa de seus direitos; acesse o link
Fessergs toma posse no conselho do IPE Saude
Presidente e vice-presidente da Fessergs tomam posse como conselheiros do IPE Saúde
TST novas regras recursos
Admissibilidade de recursos no TST tem novas regras a partir de fevereiro; saiba o que muda