Os gastos com juros do setor público atingiram R$ 540 bilhões nos 12 meses até janeiro, o equivalente a 9,1% do PIB, um salto expressivo em relação aos 5,5% do PIB registrados em 2014. Nesse período, as despesas financeiras foram infladas especialmente pela alta da taxa de juros, o aumento da inflação e a desvalorização do câmbio.
No acumulado de 2016, esses gastos devem ser menores como proporção do PIB, devido à inflação mais baixa e às perspectivas para a trajetória do real, que podem fazer o Banco Central ter ganhos com os swaps cambiais. Ainda assim, continuarão muito superiores aos dispêndios com juros nominais de outros emergentes.
A conta com juros subiu 3,6 pontos percentuais do PIB entre o acumulado de 2015 e os 12 meses até janeiro. Desse total, os gastos relacionados a taxas de juros (como Selic, prefixadas e a Taxa Referencial) responderam por um terço dessa alta, passando de 3,3% para 4,5% do PIB, diz o economistachefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero. A indexação de títulos a índices de preços contribuiu com 0,7 ponto percentual dessa alta, para 2,5% do PIB, enquanto os gastos com os swaps cambiais subiram de 0,3% para 2% do PIB no período, devido ao impacto da forte desvalorização do câmbio, afirma Montero.
“Os juros continuarão pressionando. Em contrapartida, a tendência da inflação é cair e a dos swaps, de reverter”, resume ele. Segundo Montero, é possível que as despesas do Banco Central (BC) com os swaps sejam zeradas em março no acumulado em 12 meses, devido à recente valorização do real. Nos 12 meses até janeiro, esses instrumentos, ofertados pelo BC para dar proteção cambial e moderar a desvalorização da moeda, custaram R$ 117 bilhões.
Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), José Roberto Afonso lembra ainda outro fator que explica o aumento dos gastos com juros em relação ao tamanho da economia: o PIB nominal aumentou em 2015 bem menos do que os índices de preços. Além da recessão a economia encolheu 3,8% no ano passado , o deflator implícito do PIB (uma espécie de “inflação do PIB”) aumentou muito menos do que o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). Com isso, quando expressas em proporção do PIB, indicadores como os gastos com juros ficam maiores, diz Afonso.
O economista destaca também a alta da taxa Selic, que aumentou de 11,75% no fim de 2014 para 14,25% ao ano em julho de 2015, nível em que se encontra atualmente. Isso impactou os gastos com juros, assim como o aumento da inflação, que corrige hoje uma parte significativa da dívida pública federal algo próximo a um terço dela.
Afonso aponta ainda outro fator para o crescimento dos gastos com juros o forte crescimento do estoque da dívida pública. No ano passado, a dívida em títulos do governo federal, por exemplo, aumentou quase 18%, bem acima da alta de 7,7% do ano anterior. Num cenário de incerteza como o atual, os investidores e empresas dão prioridade à liquidez, diz ele. Com isso, correm para títulos públicos, que também oferecem um rendimento elevado.
Como Montero, Afonso vê espaço para gastos menores com juros como proporção do PIB neste ano. A inflação será menor do que os 10,7% registrados pelo IPCA em 2015, e a perspectiva de um dólar mais barato poderá fazer o BC ter ganhos com os swaps cambiais. O mercado espera que o setor público gaste o equivalente a 7,5% do PIB com juros em 2016, pelo que se infere com base nas projeções dos analistas consultados pelo BC para o déficit nominal (que inclui gastos com juros) e o déficit primário (que exclui essas despesas). Não há uma estimativa direta para os dispêndios com juros. A Selic pode cair no segundo semestre, segundo parte dos analistas, mas não se esperam quedas muito significativas. A taxa média neste ano pode ficar um pouco acima da média do ano passado, de 13,58%, ou bastante próxima.
A diferença entre a remuneração dos créditos e débitos do setor público também contribui para explicar as despesas elevadas com juros nominais, diz Afonso. O ponto é que o volume expressivo de reservas e os empréstimos do Tesouro aos bancos públicos como o BNDES elevaram a distância entre os juros pagos e os juros recebidos pelo setor público. Para fazer aportes ao BNDES, por exemplo, o Tesouro emite títulos em grande parte atrelados à Selic, hoje em 14,25%, ficando com créditos junto ao banco corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7,5% ao ano. Nos 12 meses até janeiro, o custo efetivo da dívida líquida, medido pela chamada taxa implícita, ficou em 31,9%, muito acima da Selic. Os 9,1% do PIB acumulados até janeiro são a diferença entre juros pagos e recebidos pelo setor público consolidado, que engloba União, Estados municípios e algumas estatais (sem Petrobras e Eletrobras).
Na comparação internacional, os gastos com juros do Brasil superam em muito o de outros emergentes. Na Índia e na África do Sul, que têm despesas financeiras mais elevadas que vários outros integrantes desse grupo de países, os dispêndios em 2015 foram de 4,4% do PIB e 3,1% do PIB, pela ordem (ver tabela). No Chile, ficaram em 0,6% do PIB.
O ponto é que o Brasil tem uma dívida mais alta e mais cara do que a de outros emergentes, como costuma ressaltar Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. Estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que a dívida bruta dos emergentes em 2015 ficou em média em 44,6% do PIB, enquanto a do Brasil fechou o ano passado em 66,2% do PIB. A dívida líquida brasileira, por sua vez, terminou 2015 em 36% do PIB, muito acima dos 11,6% do PIB projetados pelo FMI para a média desse grupo de países.
Há economistas que não veem com bons olhos o uso do resultado nominal das contas públicas. Professor da Escola de Economia de São Paulo (EESP) da Fundação Getulio Vargas (FGV), Bernardo Guimarães diz que a medida é “muito pouco relevante”, por não levar em conta o efeito da inflação. Dizer que a carga de juros nominais ficou em 9,1% do PIB significa muito pouco, segundo ele, uma vez que boa parte das taxas está apenas corrigindo seu valor considerando a evolução dos índices de preços.
O melhor conceito, para Guimarães, é o operacional, que leva em conta o efeito dos juros reais (descontada a inflação) sobre a dívida. Embora o BC não divulgue mais estatísticas do resultado operacional das contas públicas, ele estima que os juros reais em 2015 ficaram na casa de 2,5% a 3% do PIB. Esse número tem mais relevância do que a carga de juros nominais, diz Guimarães. Para Afonso, o resultado operacional é importante e deve ser olhado, mas o conceito nominal também é relevante, por facilitar comparações internacionais, por exemplo.
Fonte: Valor Econômico
