Após demitir cerca de 3,7 mil funcionários no fim do ano passado, o Twitter já é alvo de diversas ações coletivas reivindicando direitos dos trabalhadores. Na última sexta-feira (13), a empresa obteve sua primeira vitória sobre uma dessas ações: cinco trabalhadores deverão acionar a Justiça individualmente após terem uma ação coletiva rejeitada.
A decisão tomada por um juiz de São Francisco é baseada numa cláusula contratual assinada pelos ex-funcionários que os obriga a passar por arbitragem, tipo de ação na qual juízes particulares resolvem disputas em audiências a portas fechadas, em que o trabalhador tem uma força muito menor diante da empresa.
O juiz James Donato, no entanto, não dispensou todas as ações coletivas e disse que decidirá posteriormente como lidar com as reclamações dos trabalhadores que optaram por não participar do acordo de arbitragem.
Ele escreveu que, antes de pedir que os funcionários assinem acordos de rescisão renunciando ao direito de processor a empresa, o Twitter deve fornecer “uma notificação sucinta e claramente redigida”.
No ano passado, o mesmo juiz mandou a empresa comprada por Elon Musk deveria notificar os milhares de trabalhadores demitidos por ele, após uma ação coletiva que acusou o Twitter de não dar aviso prévio adequado antes de rescindir os contratos.
Apesar da vitória na ação contra os cinco ex-empregados, uma advogada contou que já entrou com 500 pedidos de arbitragem em nome dos trabalhadores e que tantos processos podem sair caro para o Twitter, que ela afirmou ter enganado os funcionários nas demissões.
Além das centenas de ações individuais, a empresa também enfrenta pelo menos três reclamações apresentadas a um conselho trabalhista dos EUA, alegando que trabalhadores foram demitidos por criticar a empresa, tentar organizar uma greve e outras condutas protegidas pela lei federal.
Informações: Reuters e Bloomberg, via Infomoney e O Globo
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