O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz a jornada de trabalho de mais de 40 mil terceirizados da administração pública federal. Assinada neste segunda-feira (13), a medida estabelece uma carga semanal de 40 horas, em substituição às atuais 44, e se alinha a discussões mais amplas dentro do governo sobre mudanças no modelo de trabalho.
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A nova regra será aplicada à maior parte dos trabalhadores terceirizados, com exceção daqueles que atuam em regimes de escala, como 12 por 36 horas ou 24 por 72. Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, cerca de 19 mil trabalhadores já haviam sido contemplados com redução semelhante nos anos de 2024 e 2025.
O decreto trata exclusivamente da diminuição da carga horária semanal, sem alterar diretamente o número de dias de descanso. Ainda assim, o tema está inserido no debate sobre o fim da escala 6×1 (modelo em que há seis dias de trabalho para um de descanso) e a possível adoção de jornadas com dois dias de folga por semana.
Durante a assinatura, Lula destacou a importância do trabalho exercido pelos terceirizados, equiparando sua relevância à de outras funções no setor público. Ele afirmou que as mudanças estão sendo implementadas gradualmente e reconheceu que o ritmo é mais lento do que gostaria.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que a medida representa um exemplo prático dentro da própria estrutura do governo. Ele também reiterou a defesa de uma jornada máxima de 40 horas semanais para todos os trabalhadores brasileiros, sem redução salarial, com pelo menos dois dias de descanso por semana.
A iniciativa ocorre em meio a discussões mais amplas sobre a reorganização da jornada de trabalho no país, tema que segue em debate no âmbito do governo federal.
(Com informações de Estadão Conteúdo)
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
