Evento aconteceu em Fortaleza e contou com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho e de centrais sindicais
Entre os dias 10 e 12 de abril, foi realizado em Fortaleza, no Ceará, o Congresso de Direito Sindical, evento no qual foi discutida a organização sindical e seu relacionamento com o Poder Judiciário e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Durante os dois dias de reunião, houve palestras sobre temas como a unicidade sindical, as responsabilidades do Ministério do Trabalho (MTE) e o sindicalismo no serviço público. O Congresso foi promovido pelo MPT em parceria com a Coordenadoria Nacional de Promoção das Liberdades Sindicais (Conalis) e o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe).
Participaram do evento representantes do MPT, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dirigentes de centrais sindicais. João Alberto Araújo Fernandes e Luiz Sergio da Rosa Lopes, vice-presidentes da CSB, estiveram presentes no Congresso representando a Central. Luiz Sergio Lopes também representou a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
Intenso debate
Os dirigentes da CSB defenderam arduamente o fortalecimento dos sindicatos, a unicidade sindical e a contribuição compulsória para desenvolver o Brasil, gerar emprego e distribuir renda. Foi uma ação firme da Central, mesmo com a iniciativa de alguns membros do MTE e do MPT em fazer uma campanha pelo desmantelamento da estrutura sindical.
Para a entidade, uma central sindical deve catalisar as forças progressistas brasileiras, mostrar compromisso com a Nação e os trabalhadores; deve ter capacidade de promover e acompanhar os avanços da sociedade; ter pluralidade interna e capacidade de garantir espaço para todos os dirigentes sindicais filiados. A CSB também luta pela organização sindical democrática e pela estrutura geral dos sindicatos.
João Alberto Fernandes afirmou que a postura da Central foi sempre em defesa de seus ideais de luta. “As demais entidades presentes no evento querem acabar com a unicidade e o imposto sindical, e não podemos admitir que a organização dos sindicatos e a representação dos trabalhadores sejam prejudicadas”, enfatizou.
Luiz Sergio Lopes espera que o MTE cumpra sua função junto às entidades sindicais. “A Constituição precisa ser obedecida. Se o Ministério expede as normas e instruções sobre o funcionamento dos sindicatos, está fazendo isso em determinação à própria Constituição Federal, que estabelece a necessidade de inscrição dessas entidades”, explicou o vice-presidente.
Ele condenou a atitude do MPT de negar o direito das entidades sindicais de cobrar a contribuição assistencial fixada nos acordos e convenções coletivas de trabalho. “Vamos lutar para manter o fortalecimento dos sindicatos, bem como de suas estruturas organizacionais. A contribuição assistencial é essencial para o desenvolvimento e o trabalho das instituições que representam os trabalhadores”, defendeu Luiz Sergio Lopes.
A CSB luta para defender todos os instrumentos que protegem o trabalhador. O fim das contribuições sindical e assistencial, e da unicidade sindical enfraquece os sindicatos e compromete a proteção aos trabalhadores, os mais prejudicados na luta por um Brasil mais justo.
