O Congresso do Chile aprovou a redução da jornada de trabalho semanal de 45 para 40 horas. Agora, o país é o que tem a menor jornada de trabalho na América Latina, juntamente com o Equador. 40 horas é o limite semanal de horas de trabalho recomendado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).
No Brasil, a jornada de trabalho estabelecida pela CLT é 44 horas, com exceção para algumas categorias que têm jornadas menores devido às suas convenções coletivas de trabalho.
A redução da jornada de trabalho no Chile será feita gradativamente as horas de trabalho ao longo de cinco anos. No ano que vem, ela passará para 44 horas, depois para 42 horas, até chegar às 40 horas no prazo final.
Além disso, a nova legislação trabalhista chilena prevê a possibilidade de quatro dias úteis por semana, em vez do mínimo exigido atualmente de cinco dias, e estabelece o máximo de 5 horas extras por semana, enquanto o máximo permitido hoje é de 12 horas.
“A lei contempla a possibilidade de que as 40 horas semanais sejam alcançadas fazendo-se uma média de quatro semanas. Então, se uma semana for trabalhada a mais, o importante é que a média dê 40”, explicou o diretor regional da OIT em Santiago, Fabio Bertranou, à BBC News Mundo.
Realidade diferente da lei
Apesar de os congressistas terem aprovado a redução da jornada de trabalho, a realidade no Chile é que a população já trabalha, em média, menos do que as 40 horas que entrarão em vigor daqui cinco anos.
Estatísticas da OIT de janeiro deste ano apontam que os chilenos empregados trabalham, em média, 36,8 horas por semana, jornada maior apenas que Nicarágua (35,6 horas), Argentina (34,6), Equador (34,5) e Panamá (34,1) dentre os países da região.
No Brasil, a jornada média das pessoas que trabalham é de 37,7 horas, sendo México (42,1 horas), Uruguai (42,1) e El Salvador (43,4) os que trabalham mais tempo.
No entanto, por se tratar de uma média, especialistas explicam que isso significa que, na realidade, há quem trabalhe jornadas longas demais, enquanto outras pessoas trabalham menos do que poderiam ou gostariam.
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De acordo com Bertranou, os dados fornecidos pelo Chile incluem o setor informal, que representa 27% dos trabalhadores.
Cerca de 45% dos trabalhadores cumprem jornada de 45 horas, mas mais de 40% trabalham menos de 35 horas. Enquanto isso, 11% trabalham acima do máximo permitido por lei hoje, com jornadas que ultrapassam 49 horas semanais.
Malefícios da jornada longa
A OIT aprovou a convenção sobre a jornada de trabalho semanal de 40 horas ainda em 1935. Segundo a organização, trabalhar mais horas aumenta o número de acidentes de trabalho e problemas de saúde, ao mesmo tempo que não garante mais produtividade, devido ao cansaço do trabalhador.
“A América Latina tem uma legislação atrasada em relação à jornada de trabalho e é imperativo que se faça uma revisão”, afirmou Bertranou.
Com informações de: BBC
