Diante do bloqueio nas negociações da subcomissão que discute o fim da escala 6×1, o governo federal decidiu apresentar um relatório próprio para substituir o texto do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
A nova versão, formulada pelo Palácio do Planalto, elimina de forma direta o modelo 6×1 e estabelece uma jornada 5×2, limitada a 40 horas semanais e oito horas diárias – movimento que busca reforçar o protagonismo do Executivo em uma pauta que Lula pretende levar como vitrine em 2026.
Designado pelo presidente, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, irá pessoalmente ao Congresso para defender o parecer alternativo. A proposta redigida pelo Planalto prevê um período de adaptação, começando por uma jornada de 42 horas semanais em 2027 e chegando ao limite de 40 horas a partir de 2028.
O texto também impede reduções salariais, veta acordos individuais que ampliem flexibilizações, garante dois dias consecutivos de descanso semanal – com ao menos um domingo a cada três semanas – e inclui a revisão das regras aplicadas aos comerciários para adequar o setor ao novo formato.
A iniciativa é uma resposta à recepção negativa do relatório de Gastão, que não prevê o fim do 6×1. O parlamentar propõe apenas uma redução gradual da carga semanal – 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro – além de sugerir desoneração da folha para empresas com grande dependência de mão de obra, como forma de mitigar eventuais impactos econômicos.
Para o governo, porém, o texto do relator não enfrenta o cerne do problema nem atende às expectativas criadas no próprio colegiado.
Com informações de Extra Globo
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
