Centrais se reúnem com Ricardo Berzoini para debater a licença sindical remunerada dos servidores

Entidades defendem que o direito, extinto durante o governo FHC, representa maior segurança na representação dos trabalhadores

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ricardo Berzoini, recebeu representantes de centrais sindicais, da Fenapef, da Fenaprf, do Sindipol-DF, do Dieese, do Diap, além de deputados, no Palácio do Planalto, do dia 8. A pauta da reunião foi a licença sindical remunerada dos servidores públicos. A CSB foi representada por Flávio Werneck, vice-presidente da CSB, diretor da Fenapef e presidente do Sindipol-DF.

O objetivo das centrais sindicais é recuperar um direito adquirido antes do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A licença sindical remunerada foi extinta na presidência de FHC. Hoje, os sindicatos precisam ressarcir a União pela liberação do servidor. A ideia é inserir esse direito numa Medida Provisória que altere a Lei 8.112/90. “A volta da licença remunerada é um passo gigantesco para maior segurança nas representações, já que muitas entidades não têm condições financeiras de arcar com o salário dos dirigentes”, explica Flávio Werneck.

O retorno da licença sindical remunerada possibilitará um equilíbrio de forças entre os sindicatos e o governo no momento das negociações. Muitas vezes, a diretoria do sindicato acaba se indispondo com a gestão do órgão público ou com o governo. “Com a licença remunerada, o servidor fica livre de influências diretas do contratante. É possível trabalhar com maior isenção”, disse o dirigente.

Berzoini se dispôs a ser um interlocutor junto ao governo nesse assunto. Para o ministro, é preciso dialogar com os órgãos e com as instituições governamentais, uma vez que há divergências dentro do governo com relação à liberação remunerada  do servidor. O ministro acredita que seja é possível chegar em um denominador comum e que a proposta evolua. Está prevista uma nova reunião para o final de abril para a continuação dos debates.

 Direito de greve

Está marcada para amanhã, 10 de abril, uma reunião das centrais com o senador Paulo Paim (PT-RS) para debater o direito de greve no serviço público. Flávio Werneck representará a CSB.

Apesar de previsto na Constituição, o direito  nunca foi regulamentado.  A proposta do governo que regulamenta o direito de greve no serviço público estabelece que 80% dos servidores nos 28 serviços considerados essenciais continuem trabalhando durante as paralisações. As centrais sindicais querem a diminuição desse percentual e a garantia da negociação coletiva e da data-base. O projeto ainda tramita no Senado.

Acompanhe a cobertura da reunião no site da CSB.

Compartilhe:

Leia mais
almirante othon recebe honraria da academia brasileira de ciencia
Mais importante cientista nuclear brasileiro, almirante Othon recebe honraria da ABC
Reunião ministério do trabalho benzeno
Sindicatos pedem debate amplo sobre revisão de NR que protege trabalhador exposto ao benzeno
fim da escala 6x1 tem apoio de 70% da população
Fim da escala 6x1 tem apoio de 70% da população, aponta pesquisa
justiça do trabalho sp aplica multa ao ifood e manda contratar entregadores
Justiça do Trabalho em SP multa iFood em R$ 10 milhões e manda app contratar entregadores
acampamento marielle franco pontal do paranapanema sp
Incra cadastra famílias em acampamento do MAST no Pontal do Paranapanema (SP)
ministro rui costa e ministra simone tebet
Mercado financeiro joga contra o país e ignora indicadores positivos, afirmam ministros
emprego e beneficios sociais reduzem pobreza no brasil
Emprego em alta e benefícios sociais reduzem pobreza no Brasil a menor patamar da história
trabalho intermitente salário minimo 2023
3 em cada 4 trabalhos intermitentes pagaram menos que um salário mínimo em 2023
glovo ifood espanhol contratará entregadores
"iFood" espanhol passa a contratar entregadores após multas milionárias e CEO investigado
piso regional rs reajuste 2024
Piso regional do Rio Grande do Sul terá reajuste de 5,25%; confira valores por faixa salarial